Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1140 RECLAMADO RESTAURANTE SUPREMO E FIENO LTDA CAIO ROCHA DOS SANTOS(OAB: 47624/BA) SIMONE MOREIRA DE JESUS CAIO ROCHA DOS SANTOS(OAB: 47624/BA) WILSON ALBERTO DOS SANTOS ALVES CAIO ROCHA DOS SANTOS(OAB: 47624/BA) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL PAULA PEREIRA PIRES(OAB: 8448/BA) Providencie a Secretaria a divulgação do endereço eletrônico da audiência no sí

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4721 pelos proprietários dos imóveis em que residirem, sob pena de extinção do feito e não homologação do acordo, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil. Após, manifestando-se as partes Requerentes, ou transcorrido o prazo in albis, voltem-me os autos conclusos, com as devida certificações, para o regular prosseguimento da marcha processual. Cumpra-

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5632 Atenda-se, o Requerente, ao quanto requerido pelo MP no parecer de ID nº 239683067. Intimações necessárias. Camaçari-Ba, data de prolação registrada no sistema. Fernanda Karina Vasconcellos Símaro Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI DESPACHO 8012530-93.2022

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3569 RÉU: ANTONIO CONCEIÇÃO LEAL DESPACHO Vistos etc. Nos termos do art. 485, § 1º, do NCPC, determino a intimação pessoal da parte autora, para que no prazo de 05 (cinco) dias, promova efetivamente o andamento do feito, cumprindo o quanto lhe cabe, sob pena de extinção. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. Camaçari-Ba, data de prola

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3656 “AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. RITO DA COERÇÃO PESSOAL. PRISÃO CIVIL DO EXECUTADO. CABIMENTO. Consoante previsão do artigo 528, “caput”, do CPC/15, o executado, depois de intimado, tem o prazo de 3 dias para pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuar o pagamento. E se, nesse prazo, não o fizer, então o

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3915 Advogado: Lais Santos Lopes (OAB:BA54677) Advogado: Caio Rocha Dos Santos (OAB:BA47624) Requerente: Cristiane Dos Santos Souza Advogado: Joseni Santos Lopes (OAB:BA32732) Advogado: Lais Santos Lopes (OAB:BA54677) Advogado: Caio Rocha Dos Santos (OAB:BA47624) Requerente: Silvana Correia De Souza Advogado: Joseni Santos Lopes (OAB:BA32732) Advogado: Lais Santos Lopes (OA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4261 Ademais, oficie-se o INSS, inclusive podendo ser feito através do Domicílio Eletrônico, na forma requerida na petição de ID 224684107, para que informe, no prazo de 15(quinze) dias, acerca de valores existentes em nome do de cujus FRANCISCO REDONDO FILHO, CPF Nº 073.140.941-87, sob pena de incorrer em crime de desobediência. O presente despacho tem força de O

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4121 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8052131-43.2021.8.05.0039 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) / [Alimentos, Exoneração] AUTOR:JOAQUIM DE CARVALHO e outros RÉU: MARLENE LEITE SILVA DECISÃO Vistos etc. Considerando que o réu foi devidamente citado e não apre

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 DE CANDEIAS. TAMBÉM POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL 321 Diretor de Secretaria PROVIMENTO AOS RECURSOS ORDINÁRIOS APRESENTADOS PELAS SEGUNDA E TERCEIRAS RECLAMADAS PARA: 1) RECONHECER A PRESCRIÇÃO BIENAL EM RELAÇÃO AO VÍNCULO FIRMADO COM A REDESAÚDE COOPERATIVA DE TRABALHO; 2) QUANTO À SEGUNDA ACIONADA, RECONHECIDA A INEXISTÊNCIA DE UNICIDADE SUCESSÃO EMPRESARIAL, REF

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 925 Advogado: Caio Rocha Dos Santos (OAB:BA47624-A) Agravante: Leandro Estrela Branco Advogado: Caio Rocha Dos Santos (OAB:BA47624-A) Advogado: Joao Bezerra Neto (OAB:BA6905-A) Agravante: Heliana Estrela Branco Advogado: Joao Bezerra Neto (OAB:BA6905-A) Advogado: Caio Rocha Dos Santos (OAB:BA47624-A) Agravante: Espólio De Carlos Eduardo Monteiro Branco Registrado(a) Civil