Caderno único ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2013 Embargado(s) Embargado(s) Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013 Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão : SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL : COORDENADOR EXECUTIVO DO CONSELHO DE GESTÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL : DISTRITO FEDERAL : PAULO JOSÉ MACHADO CORRÊA (Procurador) : RESOLUÇÃO Nº 01/11, PUBLICADA NO DO/DF DE 23/05/11 - PROGRAMA PRÓ-DF. : Negou-se provimen

Caderno único ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) : : : : Informante(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem : : : : Decisão : Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Informante(s) Interessado(s) Advogado(s) : : : : : : : : 2013 00 2 012760-6 GEORGE LOPES LEITE FILIPE TORRI DA ROSA FILIPE TORRI DA ROSA CAIO CESAR FARIAS LEONCIO e outro(s) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE

Caderno único ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2016 Requerido: Advogado: Curador: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Requerente: Advogado: Requerido: Advogado: Requerido: Advogado: Curador: Advogado: Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEVERINO DE SOUSA OLIVEIRA (DF006433) PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL PAOLA AIRES CORREA LIMA (DF013907) ARTIGO 112, IV DA LEI COMPLEMENTAR DISTRITAL Nº 840/2011 (DODF

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 1 / Página 1358 SR07________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8009723-23.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: UILMA NUNES SANTOS Advogado(s): WANDERSON CARLOS DE JESUS (OAB:DF56886-A) AGRAVADO: EDEZIO NUNES BASTOS e outros Advogado(s): FABIO DA SILVA TORRES (OAB:BA16767) DESPACHO Vistos etc. No que diz respeito à pret

Poder Executivo ● 01/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 942720962016 – Eliane Maria F. de Brito , mat.991538 , concedo 07 dias a partir de 23/04/15. 942721072016 – Jane Caluête de Farias, mat. 3570673, concedo 15 dias a partir de 19/04/15. 942721182016 – Marcos Aurélio A. de Sá Rabelo , mat. 2550598 , concedo 15 dias a partir de 13/04/15. 942721312016 – Anne Catharine M. Dourado, mat.2504529, concedo 60 dias a partir de 15/04/15. 942721752016 - Maria

Poder Executivo ● 03/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes PRÊMIO AYRTON DE ALMEIDA CARVALHO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA CONJUNTA N 167º 02/2016 – SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE ANÁLISE A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, republica Portaria Conjunta nº 002/2016 subs

Poder Executivo ● 30/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes RESOLUÇÃO N0 01, DE 09 DE MAIO DE 2018. O Conselho Estadual de Política Cultural, no uso de suas atribuições legais, definidas no Art. 8º, II, da Lei Nº 15.429, de 22 de Dezembro de 2014; nos Art. 2º, II, do Anexo Único do Decreto Nº 43.655, de 20 de Outubro de 2016; e do Art. 7º, § 4º, do Decreto nº 44.803 de 31 de Julho de 2017, RESOLVE: I. Apro

Poder Executivo ● 26/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 17 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de janeiro de 2022 Nº 186- Fazer retornar à Prefeitura Municipal do Recife, o servidor Paulo Afonso Neiva Novaes, cedido à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 01.04.2013. Nº 371, DE 21/01/2022 – Designar o 1º Tenente PM Felix Roque de Sena Oliveira, mat. nº 940782-0, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da CIPCÃES da Polícia Militar de Per

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ FEDERAL. DR. PAULO CEZAR DURAN. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. BEL. OSANA ABIGAIL DA SILVA. DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 11520 CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0005948-05.1998.403.6100 (98.0005948-2) - FAUSTINA TEIXEIRA DO PRADO(SP056586 - DALVA JORGE PIMENTEL) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(Proc. 251 JOSE PAULO NEVES) X FAUSTINA TEIXEIRA DO PRADO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Deu-se início ao cumprimento de sentença (fls. 760/775), no valor de R$ 658.741,42 contra a qual a Caixa Econômica Federal apre

Publicações Judiciais I ● 07/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Judiciário do TRE-MS, em 06/01/2013, com tempo adicional equivalente a 50% ao tempo regulamentar previsto no respectivo Edital, somando o total 6:00 hs, conforme o Parecer do Instituto Sul-Mato-Grossense Para Cegos "Florisvaldo Vargas", sob pena de fixação de multa e configuração de desobediência à ordem judicial. Sustenta a agravante, em síntese, que o atendimento ao pedido do autor implica tratamento diferenciado, pois a outros candidatos portadores da mesma deficiência foi concedido