10.011 Conclusão da Solicitação código de processo penal. intimem - em: 05/06/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 2599 Processo 0035083-14.2013.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - F.P.S. - Diante da resposta escrita e por não se tratar de caso de absolvição sumária, já recebida a denúncia, designo Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento para o dia 21 de outubro de 2.015, às 14:
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2156 258 Girlan Lira da Silva - Elielton Terto dos Santos - Autos n° 0704201-56.2018.8.02.0058 Ação: Auto de Prisão Em Flagrante Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Indiciado: Girlan Lira da Silva e outro Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em vi
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1617 ao mérito, razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 04 de junho de 2014, às 15:20 horas. Requisitem-se e intimem-se as testemunhas arroladas pela acusação e defesa (se houver), residentes nesta Comarca, bem como o(a) réu (ré), o
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 2295 (OAB 76146/SP) Processo 0026268-28.2013.8.26.0005 - Inquérito Policial - Lesão Corporal - E.I.Y. - Por tempestivo, recebo o recurso interposto pelo acusado em seus regulares efeitos. Intime-se a Defesa para apresentar as razões de apelação e dê-se vista ao Ministério Público para resposta e, após copiada a pr
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1995 2569 de honorários. - ADV: ANGELA NEVES DE CARVALHO (OAB 182989/SP) Processo 0001085-88.2009.8.26.0007 (007.09.001085-6) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - F.F.N.R. - Diante da resposta escrita e por não se tratar de caso de absolvição sumária, já recebida a denúncia, design
Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 2289 A SER EFETIVADA EM AUDIÊNCIA. - ADV: ORMESINDA BATISTA GOUVEIA (OAB 91827/SP) Processo 0014123-37.2013.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - L.G.S. - Diante da resposta escrita e por não se tratar de caso de absolvição sumária, já recebida a denúncia, designo Audiência de Instrução, In
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1821 relativas ao mérito, razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 27 de janeiro de março de 2016, às 14:40 horas. Requisitem-se e intimem-se as testemunhas arroladas pela acusação e defesa (se houver), residentes nesta Comarca. R
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 2069 decretação de prisão preventiva, e as consequências das medidas protetivas impostas. Cumpra-se com urgência (plantão, se necessário). Int. - ADV: VALQUIRIA GOMES ALVES DOS SANTOS (OAB 79101/SP) Processo 0014735-72.2013.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R.T. - Fica a d Defesa intimada da
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 2064 recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 23 de julho de 2015, às 14:00 horas. Requisitem-se e intimem-se as testemunhas arroladas pela acusação e defesa (fls. 50), residentes nesta Comarca. Requisite-se e intime-se o réu, ocasião em que o mesmo será inte
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 2276 Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Região Leste 2 JUÍZO DE DIREITO DA VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER JUIZ(A) DE DIREITO CAIO MOSCARIELLO RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA SILVA FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0064/2015 Processo 0