Caderno único ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7162 24/38 Advogado: Ronald Rossi Ferreira (OAB 467N-RR) Sentença: César Henrique Alves IMPEDIMENTO SUGERIDO: CÉSAR HENRIQUE ALVES Relator: ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA 27– Recurso Inominado nº 0812742-80.2020.8.23.0010 Recorrente: Município de Boa Vista Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outro Recorrido: José Alcione Almeida Júnior Advogado: Allan Kardec Lopes

Caderno único ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7165 25/46 06– Recurso Inominado nº 0805217-13.2021.8.23.0010 1º Recorrente/ 2º Recorrida: Luciana Vasconcelos dos Santos Advogados: Thales Garrido Pinho Forte (OAB 776N-RR) e Outra 1º Recorrido/ 2º Recorrente: Estado de Roraima Procurador do Estado: Eduardo Daniel Lazarte Morón (OAB 517P-RR) Sentença: César Henrique Alves IMPEDIMENTO SUGERIDO: CÉSAR HENRIQUE ALVES Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES Turma Recursal / Comarca - Boa

Caderno único ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7217 06– Recurso Inominado nº 0830812-48.2020.8.23.0010 Recorrente: Maria Quiones da Silva Cavalcante Advogadas: Alessandra Mara Fim Oliveira (OAB 1370N-RR) e Outra Recorrido: Estado de Roraima Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR) Sentença: César Henrique Alves IMPEDIMENTO SUGERIDO: CÉSAR HENRIQUE ALVES Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES 36/51 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 26 de agosto

Caderno único ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7226 42/74 Advogada: Natália Karoline de Oliveira Pinho (OAB 2454N-RR) Recorrido: C&A Modas Ltda. Advogado: Parte sem advogado Sentença: César Henrique Alves IMPEDIMENTO SUGERIDO: CÉSAR HENRIQUE ALVES Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES 14– Recurso Inominado nº 0833335-67.2019.8.23.0010 Recorrente: Estado de Roraima Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB/RR 224B) Recorrido: Milena de Melo Almeida Advogado: Ronald Ros

Caderno único ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7207 40/63 Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR) Recorrida: Lidiane Marta Jorge Advogados: Juliene Oliveira Garcia (OAB 2366N-RR) e Outro Sentença: César Henrique Alves IMPEDIMENTO SUGERIDO: CÉSAR HENRIQUE ALVES Relator: ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA 14– Recurso Inominado nº 0804937-42.2021.8.23.0010 Recorrente: Município de Boa Vista - RR Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerq

Caderno único ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 31 de maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Autor: José Carlos Barbosa Cavalcante Réu: o Estado de Roraima Manifeste-se o Exequente. Boa Vista, RR, 24 de maio de 2011. César Henrique Alves - Juiz Direito. ** AVERBADO ** Advogados: José Carlos Barbosa Cavalcante, Mivanildo da Silva Matos 188 - 0173267-26.2007.8.23.0010 Nº antigo: 0010.07.173267-0 Autor: Marta Alves dos Santos Réu: Detran Departamento Estadual de Trânsito de Roraima Expeça-se carta de crédito. Boa Vist

Caderno único ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7162 Recorrido: Joanes de Brito Cunha Advogados: Nathamy Vieira Santos (OAB/RR 1606N) e Outro Sentença: César Henrique Alves IMPEDIMENTO SUGERIDO: CÉSAR HENRIQUE ALVES Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES 21– Recurso Inominado nº 0806993-82.2020.8.23.0010 Recorrente: Fetec – Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista Advogada: Josefa Florêncio da Fonseca (OAB 1627N-RR) Recorrida: Suely Ruiz da Silva Advogado: Fáb

Caderno único ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7217 35/51 SECRETARIA DA TURMA RECURSAL Expediente de 25/08/2022 PUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor Presidente da Turma Recursal do Estado de Roraima torna público, para ciência dos interessados, nos termos dos artigos 64, 74, 87, I e II, da Resolução nº 11, de 13/04/2021, que na 30ª Sessão Ordinária Virtual da Turma Recursal, a se realizar no período de 05 a 09 de setembro de 2022, serão julgados o

Caderno único ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 31 de maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Executado: Maria Elza de Souza Manifeste-se o Exequente. Boa Vista, RR, 23 de maio de 2011. César Henrique Alves - Juiz Direito. Advogados: Faic Ibraim Abdel Aziz, Marco Antônio Salviato Fernandes Neves, Vinícius Aurélio Oliveira de Araújo 245 - 0127504-36.2006.8.23.0010 Nº antigo: 0010.06.127504-5 Exequente: o Estado de Roraima Executado: Castro e Paulino Ltda e outros. Manifeste-se o Exequente. Boa Vista, RR, 23 de maio de 2

Caderno único ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 29 de junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico penhora; 4. Em caso de bloqueio de valores, atente a escrivania para a restrição de acesso aos autos somente às partes. Boa Vista, RR, 20 de junho de 2011. César Henrique Alves - Juiz de Direito. Advogado(a): Marcelo Tadano 316 - 0157632-05.2007.8.23.0010 Nº antigo: 0010.07.157632-5 Exequente: Município de Boa Vista Executado: Ana Lucia Aguiar Despacho. Manifeste-se o exequente. Boa Vista, 22/06/2011. (a) César Henrique Alve