Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – terça-feira, 27 de Outubro de 2015 Diário do Executivo na Superintendência Regional de Regularização Ambiental Zona da Mata - SUPRAM/ZM, localizada na Rodovia Ubá-Juiz de Fora, KM 02, Horto Florestal, CEP: 36500-000, Ubá/MG, das 08h às 12h e de 13h às 16h, de segunda a quinta-feira e de 08h às 12h na sexta-feira. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício. 26 758192 - 1 Instituto Estadual d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) Licença Ambiental Concomitante das Etapas Prévia, de Instalação e de Operação (Fase Única): *Vallourec Mineração Ltda. - Reaproveitamento de bens minerais dispostos em pilha de estéril ou rejeito - Brumadinho e Nova Lima/MG - PA/Nº 00012/1988/031/2016 - Classe 3. CONCE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Diário do Executivo a Cemig, suas subsidiárias e controladas, e com a Administração Pública do Estado de Minas Gerais pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do ato, com fulcro nos artigos 7º da Lei 10.520/2002, 12 da Lei 14.167/2002 e no item 3.4 do ANC. Publique-se. Belo Horizonte, 06 de junho de 2019. Leandro Côrrea de Castro Gerente de Estratégia de Suprimento – PS/ESES 5 cm -06 1236707 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Diário do Executivo a Cemig, suas subsidiárias e controladas, e com a Administração Pública do Estado de Minas Gerais pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do ato, com fulcro nos artigos 7º da Lei 10.520/2002, 12 da Lei 14.167/2002 e no item 3.4 do ANC. Publique-se. Belo Horizonte, 06 de junho de 2019. Leandro Côrrea de Castro Gerente de Estratégia de Suprimento – PS/ESES 5 cm -06 1236707 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REVOGA O ATO que atribuiu a Gratificação pelo Desenvolvimento de Atividade de Fiscalização – GDAF, publicado em 04/07/2014, referente ao servidor: Masp 1.365.595-6, MARCELO ALVES CAMILO, GDAF-1 MD171. CONCEDE, nos termos do art. 179 da Lei nº 869, de 5/7/1952, licença para tratar de interesse particular – LIP, por 03 (três) meses, ao servidor MARCELO ALVES CAMILO, MASP 1.365.595-6, Gestor Ambiental. 18 987777 - 1 Conselho Estadual de Pol�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Diário do Executivo Roberto Mineiro da Silva CPF: 068.185.226-70 Hudson Ovidio Carvalho Melo RG: M 6054447 Fabio Jose Lourenco da Silva Braga RG: MG 16500469 Luiz Antonio de Souza CPF: 067.089.616-01 Maxciel Bernardes Rodrigues CPF: 109.366.226-36 Solon Hipolito de Almeida CPF: 472.761.696-34 Joao Expedito da Silva CPF: 496.446.966-20 Caitano Barbosa Faria CPF: 094.186.366-20 Joaquim dos Passos Batista de Almeida CPF: 508.680.986-04 Welton Valeriano de S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Diário do Executivo âmbito da SEMAD, FEAM, IEF e IGAM, compostas pelos servidores abaixo designados: I - EQUIPE DE PREGOEIROS Adalberto Marcelino de Souza MASP: 1100295-3 (Belo Horizonte) Elizabeth Dutra de Faria Ferreira MASP: 1020837-9 (Belo Horizonte) Cynthia de Souza Lima MASP: 1400783-5 (Belo Horizonte) Helvécio Eustáquio Alves da Silva MASP: 1016711-2 (Belo Horizonte) Lívia Fernanda Castro Nehmy MASP: 1355096-7 (Belo Horizonte) Mary da Anun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade - MATA torna público que foi Requerida Autorização para Intervenção Ambiental conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Vicente Rosa Olivio - Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente -APP- Raul Soares/MG - PA/ Nº 050

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Julho de 2019 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG “Minas Gerais” COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG CNPJ 22.261.473/0001-85 CONTRATO Contrato nº 4600000685. Partes Gasmig x Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. Fundamentação: Modalidade Pregão Eletrônico GPR-0008/19 (lote 2). Objeto: Contratação dos serviços de calibração as Found e verificação metrológica obrigatória ou voluntaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/SAD Nº 001/2019 Sindicância Administrativa Disciplinar Sindicado:G.T.M.R – MASP 1.370.170-1, prestador de serviços na função de Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Sindicante: Presidente: Ronaldo Martins dos Santos Membro: Elma Souza Rocha dos Reis Belo Horizonte, SEJUSP, 16 de setembro de 2019. General Mario Lucio Alves de Araujo Secretário de Est