Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 04 de Abril de 2017 Diário do Executivo Condutor: Fernando Teixeira Junior Pontos: 34 2016-105-000380-003-005332401-00 02118744188 Período: 14/06/2014 a 20/09/2014 Condutor: Paulo Pires de Castro Pontos: 34 2016-105-000380-003-005332407-00 02058996295 Período: 10/01/2014 a 19/08/2014 Condutor: Valdeque Faria da Silva Pontos: 22 2016-105-000380-003-005332413-00 00655481735 Período: 16/09/2015 a 31/05/2016 Condutor: Jaime de Castro Silva Pontos: 23 2016-105-000380-003-0053

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 855, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP 1385795-8, SERGIO ALEXANDRE DA SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CASA DO ALBERGADO JOSÉ DE ALENCAR ROGEDO, para PENITENCIARIA JOSÉ EDSON CAVALIERI. MASP 1372866-2, SANIELE PATRICIA DA SILVA GONÇALVES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO FLORAMAR, para PRESIDIO DE DIAMANTINA. MASP 1372186-5, SILVIA RODRIGUES CINTRA, refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14111397 Karina Fernanda dos Santos Souza – ASB – 1 - Belo Horizonte - 21/11/2022 - , 14111397 Karina Fer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Diário do Executivo MASP 13900287 LEDA BARBARA FERRAO, ASP I/B, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de16/04/2020. MASP 13901152 ROSEANE APARECIDA SILVA, ASP I/B, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de16/04/2020. MASP 13901376 FABIO HENRIQUE LEITE ALEXANDRE, ASP I/B, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de16/04/2020. MASP 13901434 GLEICIANO ALVES LEITE, ASP I/B, referente ao 1º, quinquênio de exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Diário do Executivo MASP 13900287 LEDA BARBARA FERRAO, ASP I/B, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de16/04/2020. MASP 13901152 ROSEANE APARECIDA SILVA, ASP I/B, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de16/04/2020. MASP 13901376 FABIO HENRIQUE LEITE ALEXANDRE, ASP I/B, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de16/04/2020. MASP 13901434 GLEICIANO ALVES LEITE, ASP I/B, referente ao 1º, quinquênio de exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 05 de Março de 2021 Diário do Executivo Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 20/02/2021 A 20/02/2021 - 158.I, 13835004 Jose Marcelo Rettenmaier – ASP – 1 - Tupaciguara - 11 22/02/2021 A 04/03/2021 - 158.I, 13885298 Layon Alves dos Santos – ASP – 1 - Carmo do Paranaiba - 1 - 08/02/2021 A 08/02/2021 - 158.I, 13907688 Bruno Guilherme da Silva Martins – ASP – 1 - Tarumirim 30 - 15/02/2021 A 16/03/2021 - 158.I, 14356596 Eustaquio Alves de Amorim Junior – ASP �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 7 no uso de suas atribuições, designa LILIAN FALCO RODRIGUES, MASP 1437319-5, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8 OV1100057, para responder pela Ouvidoria de Assédio Moral e Sexual da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 19/10/2019, que atribuiu a DULCILEINE ALCÂNTARA GONÇALVES, MASP 1221231-2, a gratificação tempor�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Chassi: 9BD15802AC6672912 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE ECONOMY Ano Fab.:2011 Prop.: Associacao De Beneficios Assiste / Lote: 139 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ES / Lote: 138 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN / Placa: HFI5695 Chassi: 9C2KC1670BR537838 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2011 Prop.: Nilvando Sousa Santos / Placa: GSO3870 Chassi: 9BD178216W0548042 Marca/Modelo: FIAT/PALIO ED Ano Fab.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o que consta no Processo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria NUCAD/ CSet-SEJUSP/PDS Nº 029/2020, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 13 de março de 2020, bem como no Parecer 651/CGE/CSET_ SEJUSP/NUCAD_PROC./2022,