Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 Data: 20/02/2018 1377 Intimado(s)/Citado(s): Hora: 13:25 - BRUNA FERNANDA RODRIGUES DOS ANJOS THEODORO Autos do processo: 0001781-71.2017.5.09.0653 Local: Sala de Audiência da VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS Fica Vossa Senhoria intimado(a) da audiência INICIAL relativa ao processo em referência, a realizar-se na data e local acima, sendo de sua responsabilidade dar ci

Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 6662 Não se vislumbra, portanto, ofensa aos dispositivos legais e PODER JUDICIÁRIO constitucionais indicados. JUSTIÇA DO TRABALHO DENEGA-SE seguimento. Fundamentação CONCLUSÃO RECEBE-SE o recurso de revista em relação ao tema 'Assistência Judiciária Gratuita' e DENEGA-SE seguimento quanto aos demais. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 235 configuração de culpa in vigilando da Autarquia ora contestante. Logo, há responsabilidade subsidiária na forma reconhecida pela Relator CAMPO GRANDE/MS, 18 de novembro de 2020. decisão recorrida. Nego provimento. DANIELLE CRISTINA VIANNA ROSA Diretor de Secretaria Quanto ao prequestionamento pretendido, a adoção de tese explícita na decisão recorrida é cap

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Decisão Processo Nº RORSum-1000450-19.2020.5.02.0009 Relator JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS RECORRENTE ALINE SATCHI UEDA ADVOGADO ANA PAULA MUNHOZ(OAB: 311810/SP) RECORRENTE ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A ADVOGADO LEONARDO MARTINS CARNEIRO(OAB: 261923/SP) ADVOGADO DANIELLI FONTANA CARNEIRO(OAB: 224541/SP) RECORRENTE LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. ADVOGADO LU

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 15057 CÍVEL Nº 5001094-42.2013.4.04.7129/RS - Relator Hermes Siedler Tomaram parte no julgamento: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO da Conceição Júnnior) PIRES, ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO e ROSA MARIA ZUCCARO. II - "Agravo de Instrumento. A questão da atualização monetária das Votação: Unânime. quantias a que é condenada a Fazenda Pública, dado o caráter Sust

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 991 RÉU ADVOGADO proferido nos autos. HOTEL OT LTDA PAULO CEZAR PAULOZZI VARONI(OAB: 341087/SP) Vistos, etc. Em razão da condição suspensiva de exigibilidade dos honorários de sucumbência (art. 791-A,§4º da CLT), a parte ré, apenas no caso Intimado(s)/Citado(s): - HOTEL OT LTDA de alteração da condição de hipossuficiência da parte autora devidamente comprova

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 426 Notificação O nome do signatário do presente documento consta em sua assinatura eletrônica. Documento digitado por SEBASTIAO MARCELO ALMEIDA DA COSTA. Notificação Processo Nº RTSum-0025120-08.2018.5.24.0071 AUTOR ROSA JAQUELINE DE OLIVEIRA LOUZADA ADVOGADO ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO(OAB: 306690/SP) RÉU CONTAINER LANCHONETE & PETISCARIA LTDA Processo Nº RTSum-00

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 310 Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, após o representante do Ministério Público do Trabalho ter se manifestado PODER JUDICIÁRIO verbalmente pelo prosseguimento do feito, por unanimidade, JUSTIÇA DO TRABALHO aprovar o relatório oral, conhecer do recurso ordinário em procedimento sumaríssimo e das contrarrazões, nos termos do voto do Desembargad

Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 INTIMAÇÃO 470 CARLOS ROBERTO CUNHA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5e8ddc0 Juiz do Trabalho Titular proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DESPACHO Considerando que a presente execução prossegue regularmente no processo que concentra as medidas executivas, pelo valor global do débito exequendo, e os pedidos relacionados a est

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 1807 competência, já que o órgão constitucionalmente investido da declaração de inconstitucionalidade com efeitos gerais é o STF. Percebe-se, assim, que tal reclamação não retrata o caso da presente decisão em que apenas se declara, como já afirmado, a inconstitucionalidade para o caso concreto, em controle difuso. Assinatura Em síntese, aplica-se o IPCA para