Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Diário do Executivo OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 0444ª Sessão Ordinária realizada em 10/05/2018 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente GTY7669 5955042 Antonio Aparecido De Souza OPT7837 5922

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 869/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE ARACUAI MURIAE Município COMERCINHO MURIAE Localidade AGUA BRANCA DE MINAS MURIAE Código 184667 98698 Escola Símbolo Ca

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Campina Verde Caraí Carlos Chagas Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 18/2021- Processo: 0011170/2021 - Modalidade: Pregão Eletrônico: 18/2021 - Forma: Eletrônica - Objeto: Aquisição material permanente (eletrodomésticos e outros) para suprir as necessidades de diversas secretarias do município, em conformidade com edital próprio e seus anexos. Empresas vencedora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Abril de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO - ATO Nº 505/2020 TORNA SEM EFEITO, no ato nº 1857/2018, de anulação de progressão, publicado no “MG” de 08/12/2018, página 30, colunas 3 e 4, da servidora abaixo relacionada: SRE BARBACENAMASP 520563-8, RAQUEL DE FATIMA DE CARVALHO PAULA, adm. 01. Julia Sant’Anna Secretária de Estado de Educação 27 1349028 - 1 Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas. CONCESSÃO DE LI

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Carlos Chagas Chapada do Norte Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2022 - COMUNICADO. O Município de Carlos Chagas/MG torna Público o resultado da sessão de abertura dos envelopes de habilitação referente ao Processo Licitatório Nº. 039/2022 – Modalidade Tomada de Preços nº. 01/2022. A Comissão Permanente de Licitação julgou: a) pela habilitação da empresa: ASO ENGENHARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, abaixo relaciona as empresas que foram inabilitadas referente aos editais nºs: 001, 003, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 022, 023, 024 e 025/2014, cujo objeto é para administrar e explorar sob, regime de concessão e mediante a cobrança de tarifa dos usuários, grupos de linhas de ônibus do Sistema Intermunicipal. Edital Grupo Licitante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Abril de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO - ATO Nº 505/2020 TORNA SEM EFEITO, no ato nº 1857/2018, de anulação de progressão, publicado no “MG” de 08/12/2018, página 30, colunas 3 e 4, da servidora abaixo relacionada: SRE BARBACENAMASP 520563-8, RAQUEL DE FATIMA DE CARVALHO PAULA, adm. 01. Julia Sant’Anna Secretária de Estado de Educação 27 1349028 - 1 Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas. CONCESSÃO DE LI

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Capelinha Carlos Chagas Catuti Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PREGÃO PRESENCIAL 093/2021 Torna Público Pregão Presencial 093/2021, para aquisição de marmitex / refeição – SRP - em atendimento às diversas secretarias e setores do Município. Abertura: 17/09/2021 as 08:30 Hrs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal. Tomada de Preços 006/2021 - Torna Público T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 146/2020– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaix

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Carmo da Mata Cataguases Chapada Gaúcha Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal EDITAL RETIFICADO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 195/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2021. O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Sr. José Henriques comunica a todos os interessados que fará no dia 09 de dezembro de 2021 às 9 h no Salão Nobre Humberto Hardman Hen