CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3032 Com efeito, nos termos do citado Ato Conjunto, a partir de 10 de Agosto de 2020, passa a ser de responsabilidade dos causídicos a realização do procedimento, tendo sido disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia um Guia Rápido para orientação dos mesmos, que pode ser acessado pelo link a seguir: ht tp://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2

Diário Oficial ● 12/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.581  27 Quarta-feira, 12 DE MAIO DE 2021 RESOLVE: Designar o servidor desta Autarquia LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE DA SILVA, matricula 57188835/1, Físico, lotado na Divisão de Radioterapia e o servidor SÉRGIO LUIZ FELIPE DE SOUZA, matricula 586/IOL, Assessora da Superintendência do Instituto de Oncologia, para a função de fiscais do Contrato administrativo nº 057/2021-HOL, firmado com a empresa INVITA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, cujo objeto é a aquisição de pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 782 1830 FAZENDA MUNICIPAL DE NHANDEARA E OUTROS - Fls. 28 - Processo n. 1016/10 Vistos. Estando presentes os requisitos legais, defiro a antecipação da tutela pleiteada. Ante os documentos juntados aos autos, o autor demonstra que necessita do fornecimento da “Bolsa para Colostomia” devido ao seu problema de sa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 59 São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”. E o artigo 196: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políti

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 104 biológicos, cuja insalubridade é caracterizada pela avaliação instrumentos infectocontagiosos, o adicional é devido em grau qualitativa, assim dispondo: máximo. "Insalubridade de grau máximo - Trabalho ou operações, em Firmadas as premissas legais, passa-se à análise da prova dos contato permanente com: pacientes em isolamento por doenças autos, merecend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1739 158 medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei n

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 87 mínimo ou médio. Se o contato é permanente com agentes ou adquira feridas; Receber os pacientes sendo informado das instrumentos infectocontagiosos, o adicional é devido em grau intercorrência (ocorrência de um evento inesperado em um máximo. procedimento médico),bem como a conduta a ter procedimento no Firmadas as premissas legais, passa-se à análise da pro

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pessoalmente os atos da vida civil por enfermidade mental, não apresentando o necessário discernimento para a prática desses atos. 11 Ou seja, em relação às outras capacidades civis específicas, a periciada é incapaz para dirigir veículo automotor, incapaz para assumir responsabilidade jurídica e incapaz para assumir curatela e tutela, CONCLUSÃO: Classifico a periciada com incapacidade laborativa total, de duração indefinida e omniprofissional, insuscetível de recuperação ou reab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1233 1013 dias, contados da data da juntada do mandado aos autos. Int. - ADV ANA ROBERTA CARDOSO DE LIMA SASAHARA OAB/SP 215235 090.01.2012.008038-2/000000-000 - nº ordem 933/2012 - Notificação - Pagamento - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO RESIDENCE EUROVILLE X BANCO BRADESCO S/A - Aguardando Providências

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2216 SAITO (OAB 85237/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP), JOAO BATISTA BORTOLIN (OAB 55090/SP), MARCO AURÉLIO DE HOLLANDA (OAB 270967/SP), FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP), FABIO DIAS DE ALMEIDA (OAB 287773/ SP), RAFAEL SACUCCI (OAB 324644/SP), HUMBERTO DE A. SOARES LEITE (OAB 19506/RJ), JULIANA BUMACHAR (OAB 1