Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento AVISO DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – SEAPA “O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA torna público que realizará no dia 23/12/2020 às 10:00hs licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 07/2020 – Processo de Comp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Expediente RESOLUÇÃO SECCRI Nº 14, DE 11 DE MAIO DE 2017. Institui grupo destinado a promover estudos para a criação, operacionalização e manutenção de serviço editorial no âmbito da Subsecretaria de Imprensa Oficial da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Importante: Das decisões da JARI cabem recursos, tempestivamente, dentro do prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual Trânsito de Minas Gerais-CETRAN/MG, na forma do artigo 288 § 2º do CTB. Caso tenha o recorrente pago a multa pertinente a recurso provido por esta Jari, deverá solicitar a restituição na Administração Fazendária Estadual do seu município. Secretár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social EXTRATOS DE CONVÊNIOS. DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 46/2018 – Processo SEI nº 1500.01.0003421/2018-32. Partes: EMG/SEDESE e a Fundação Helena Antipoff – FHA. Objeto: Cessão da servidora Elisângela Aparecida Martins Machado, Cargo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0 10 81481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 365 dias, a partir da publicação. Gestor(a): Nivaldo de Matos Vicente – Masp.:.13896089. Extrato do CONVÊNIO nº 1481001250/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI . Objeto: Aquisição de bens permanentes, bens de consumo e serviços. Valor