Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS ADITIVOS 4680005131 / 4680005132 / 4680005133 / 4680005134. Partes: COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. – CEMIG GT, CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. – CEMIG D, CEMIG SOLUCOES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A. - CEMIG SIM x RC COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: inclusão do Anexo IV - Tratam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE ENCERRAMENTO PROCESSUAL Nº1190.01.0009676/2021-94 O Diretor de Administração de Pessoalda Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças daSecretaria de Estado de Fazendano uso de suas atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 1190.01.0009676/2021-94, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, pela cobrança dovalor pago indevidamente ao servidor Masp 044.794-6,que deveráser ressarcido aos cofres públicos, mediante r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva Expediente –DRH–O COMANDANTE GERAL CEL BM EDGARD ESTEVO DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES PREVISTAS NO DECRETO 40.874/2000, - Promove ao Posto de 2º Ten QORBM, a partir de 03Jan21 e transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 04Jan21 o nº110.517-0, Subtenente Wiler Ozanan Gu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Programa 0015 - Gestão Efetiva da Administração Tributária Estadual Projeto Especificação 015 1 007 Simplificação Tributária Unidade Executora Superintendência de Tributação – SUTRI/SEF AF, Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais - SAIF/SEF, Superintendência de Fiscalização - SUFIS/SEF, Núcleo de Atividades Fiscais Estratégicas – NAFE/SUFIS, Superintendência de Tribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Programa 0015 - Gestão Efetiva da Administração Tributária Estadual Projeto Especificação 015 1 007 Simplificação Tributária Unidade Executora Superintendência de Tributação – SUTRI/SEF AF, Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais - SAIF/SEF, Superintendência de Fiscalização - SUFIS/SEF, Núcleo de Atividades Fiscais Estratégicas – NAFE/SUFIS, Superintendência de Tribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Maio de 2015 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TOTAL DAS DESPESAS / RCL 0,58 0,73 0,83 0,84 0,86 0,83 0,75 0,70 0,70 0,71 0,71 (%) (VI) = (IV) / (V) Fonte: Siafi/MG, SEF/STE/SCCG/DCPA, 18/maio/2015, 12h30m e Unidade de PPP - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE). Notas: (1) Para projeção da RCL para os exercícios seguintes foi considerado o valor apurado no bimestre atual (Exercício Corrente), utilizando-se a média geométrica da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo sentar pedido de reconsideração, sua intimação será realizada por meio de publicação no Diário Oficial. Art. 12 - Compete à Subdefensoria-Pública-Geral a apreciação do pedido de reconsideração. Parágrafo único – Sendo mantida a decisão de aplicação da sanção de declaração de inidoneidade, caberá recurso administrativo perante a Defensoria Pública-Geral. Art. 13 - Apresentado recurso administrativo, os autos s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM VARGINHA SAO PAULO / 164 - CENTRO / 37002110 VARGINHA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 18h WILSON MARCOS SANTOS - 668.349.706-06 SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS – SAIF Leonidas Marcos Torres Marques – Superintendente EDITAL CADIN Nº. 9.097 A Secretaria de Estado de Fazenda de Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Maio de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II – Renan Lagares Marcandier Gonçalves, MASP 752.956-3; III – Fernanda Márcia Machado, MASP 612.445-7. § 1º Em caso de impedimento da presidente por qualquer motivo, será substituída de forma subsequente por um dos demais membros. § 2º A Comissão se reunirá com o quórum mínimo de 2 (dois) membros. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 15 de maio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Julho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Adicional por Tempo de Serviço Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es): Masp.349.309-5, Rodiney Andrade De Melo, a contar de 20/07/2019. Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal,