Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Apresentação: NAI/IEF. INDEFERIDO CONFORME PARECER JURÍDICO. 6.3 Posto Novo Rio Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Carmo da Cachoeira/MG - PA/Nº 01744/2004/001/2004 - Auto de Infração nº 1829/2004 - Classe 1. Apresentação: Procuradoria Jurídica FEAM. RETIRADO DE PAUTA. 6.4 Vale S.A. - Lavra a céu aberto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Abril de 2016 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas Diretora-Geral: Adriana Araújo Ramos COMUNICADO RETIFICAÇÃO Na publicação de 29 de março de 2016, onde lê-se: 2- Célio José da Silva A.I. 024204/2010. leia-se: Célio José da Silva A.I. 69612/2007. 6- Rutílio Eugênio Cavalcanti A.I. 004289/2006. leia-se: Rutílio Eugênio Cavalcanti A.I. 24831/2009. 26- Maurílio de Souza Melgaço A.I. 322994-1.leia-se: Murilo de So

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 22 de Março de 2016 Diário do Executivo de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar o débito devidamente atualizado durante o prazo de 20 (vinte) dias da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa: Autuado: Ronivan Araújo de Oliveira. CNPJ/CPF: 714.737.346-49. Processo nº 438384/16 – Auto de infração: 158070/11. Autuado: Carvão Fogo Leste Ltda. CNPJ/CPF: 08.493.042/0001-13. Processo nº 438614/16 – Auto de infração: 135253/12. 21 810638 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 1º - Competirá à Assessoria Jurídica do Escritório Regional em cuja base territorial estiver localizada a Unidade de Conservação, analisar os recursos a que se refere o caput deste Artigo e ao Diretor Geral do IEF decidir motivadamente acerca dos mesmos. § 2º O processo eletivo rege-se pelas disposições deste edital, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 14.184, de 30 de jan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: 1) Renovação de Licença de Operação: *ASN Industrial Ltda. - Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superficial, exclusive móveis; jateamento e pintura; subestação de energia elétrica - Santa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo F-06-03-3 Serigrafia Pot. Poluidor/Degradador: Ar:P Água:M Solo:M Geral:M Porte: 0,02 ha < Área Construída < 0,1 ha :Pequeno 0,1 ha ≤ Área Construída ≤ 0,3 ha :Médio Área Construída > 0,3 ha :Grande F-06-04-6 Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos Pot. Poluidor/Degradador: Ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda RESUMO DO CONTRATO Nº 1900010934 PROCESSO DE COMPRAS: 1191001 000090/2020 SEI. Nº1190.01.0016193/2020-96 Partes: EMG/SEF e Techbiz Forense Digital Ltda. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico, manutenção e atualização de solução clonadora de dispositivos móveis - UFED 4PCUltimate. Preço: R$76.768,76. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Dotação: 1191 04 126 115 2051

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Maio de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo relativamente aos atos praticados no estrito cumprimento das atribuições de seus respectivos cargos, excetuadas as hipóteses previstas nos incisos I e II do Artigo 158 da Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, a defesa em juízo ou administrativamente, por meio da contratação, direta pela Companhia, de advogados, peritos e a execução de outras despesas vinculadas ao processo, cabendo ao Conse

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (Processo de Compra: 1501560 00029/2017) Interessados: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG; Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa-FUNDEP. Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela Superintendência Central de Recursos Logísticos da SEPLAG, por meio da Nota Técnica - Saneame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Diário do Executivo O Supervisor Regional da Unidade Regional de Floresta e Biodiversidade torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados: *Cemig – Intervenção Ambiental (poda de árvores de espécies nativas) – Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº 09010003300/12. Motivo: perda do objeto. (a) Ronaldo José Ferreira Magalhães. Supervisor Regional da Unidade Regional de Floresta e Biodiversidade. O Supervisor da Unidade Regional de Flor