Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Processo Nº RTOrd-0059500-94.2004.5.02.0383 15056 transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-00595/2004-383-02-00.0 Processo Nº RTOrd-0059900-26.2010.5.02.0383 Autor SONIA BERNARDINO FERREIRA DA CRUZ PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 96890-D/SP) CASA DE REPOUSO LUZES DO AMANHECER ANDRE IENCHZ ANDRE IERICHZ Advogado Réu

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Autor Advogado BENEDITO PEREIRA GOULART JOSE ANTONIO ZANOTTI(OAB: 126117-D/SP) M.FALIDA DE CD CARGAS DESCARGAS E MANUTENÇÃO S/C JOSE CARLOS GOMES DE SOUZA(OAB: 88794-D/SP) Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - BENEDITO PEREIRA GOULART - M.FALIDA DE CD CARGAS DESCARGAS E MANUTENÇÃO S/C Para Todas as Partes Edital 1015/2019 FABIANA MENDES DE OLIVEIRA, Juiz a do Trabalho

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A UNIÃO propôs os presentes embargos à execução em curso nos autos do processo nº 000690914.2010.403.6103, pretendendo impugnar o valor apresentado pelo embargado, alegando excesso de execução.Intimada, a parte embargada manifestou-se às fls. 32, concordando com os cálculos.É o relatório. DECIDO.A concordância da parte embargada com os valores apontados pela embargante importa verdadeiro reconhecimento da procedência do pedido, impondo-se a extinção do feito.Em face do exposto, c

Publicações Judiciais II ● 16/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 1383627 0000595-23.2008.4.03.6103 2008.61.03.000595-4 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : DES.FED. VERA JUCOVSKY BENEDITO PEREIRA GOULART EDNO ALVES DOS SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SARA MARIA BUENO DA SILVA HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por unanimidade, deu provimento aos embargos de declaração. EM MESA AC-SP 1759779 0007051-70.2011.4.03.6139 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA APTE ADV ADV

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

processo crime por eventual crime de desobediência (art. 330 do Código Penal). Intimem-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0003734-85.2005.403.6103 (2005.61.03.003734-6) - NEIDE LUCIA DOS SANTOS - MENOR IMPUBERE X ELIZA MARIA DOS SANTOS(SP076134 - VALDIR COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1625 - ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR) X NEIDE LUCIA DOS SANTOS MENOR IMPUBERE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I - Vista à parte autora dos cálculos apresentados, que, em caso de

Publicações Judiciais II ● 29/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : BENEDITO PEREIRA GOULART EDNO ALVES DOS SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SARA MARIA BUENO DA SILVA HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo legal, sendo que o Desembargador Federal Paulo Fontes, com ressalva, acompanhou o voto da Relatora. Lavrará o acórdão a Relatora. EM MESA AC-SP 1444634 0028701-10.2009.4.03.9999(0800001267) 2009.03.99.028701-5 INCID. :11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA APTE ADV

Publicações Judiciais II ● 29/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : BENEDITO PEREIRA GOULART EDNO ALVES DOS SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SARA MARIA BUENO DA SILVA HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo legal, sendo que o Desembargador Federal Paulo Fontes, com ressalva, acompanhou o voto da Relatora. Lavrará o acórdão a Relatora. EM MESA AC-SP 1444634 0028701-10.2009.4.03.9999(0800001267) 2009.03.99.028701-5 INCID. :11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA APTE ADV

Publicações Judiciais I ● 16/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00040 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007058-81.2008.4.03.6102/SP 2008.61.02.007058-5/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal VERA JUCOVSKY ANTONIO CELSO FAVARO HILARIO BOCCHI JUNIOR e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS WALTER SOARES DE PAULA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 00070588120084036102 7 Vr RIBEIRAO PRETO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTI

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1054 198 até janeiro/11, referente aos 03 (três) últimos meses de pensão alimentícia, atrasadas devidamente atualizadas e com juros, fundada no título executivo judicial de fls 09/10 do presente feito. Isto posto, requer a citação de DANIEL DO LAGO, para em 3 dias efetuar o pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-

Publicações Judiciais I ● 24/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DO DIREITO À PENSÃO POR MORTE. AGRAVO IMPROVIDO. - Recurso interposto contra decisão monocrática proferida nos termos do art. 557, do CPC. - A parte juntou aos autos cópia da certidão de casamento da parte autora com o finado, celebrado aos 26.02.76, constando averbação de divórcio, por meio de sentença datada de 25.01.06 (fls. 132-132v). Ademais, foram ouvidas três testemunhas, as quais corroboraram a alegação de união estável entre a parte autora e o de cujus, até a data do pas