Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 serviço, não alienantes e não invalidantes no estágio em que se encontra, podendo exercer atividades na vida civil, conforme Laudo de reforma de Ata n . 54, de 13/06/2016; 2- de conformidade com o inciso i, do artigo 140, da Lei n . 5 .301, de 16/10/1969 (EMEMG) c/c o artigo 45, da Lei Delegada n . 37, de 13/01/1989, e artigo 69, da resolução Conjunta n . 4 .278, de 10/10/2013, resolve reformar por Incapacidade Física Definitiva e Plenamente os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Outubro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini Expediente PMMG/CTPM/BH-EXTRATO DE PORTARIA Nr 154144/2015, Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos envolvendo irregularidades praticadas pelo nr 114.007-8, Professor de Educacao Basica, lotado no Nossa Senhora das Vitorias, que teria, em tese, elborado provas com erros e conteudo da inter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Maio de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – Ato nº 05/2017 Concede Quinquênio nos termos do art. 112, do ADCT da CE/89 ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Armando Santos – Marislei Luzia Domingues Gontijo – Masp: 365.929-9 – PEBIIE adm.02 – referente ao 5º quinquênio a partir de 13/12/09. – E.E. Loren Rios Feres – Carlos dos Reis Pinto – Masp: 304.819-6 – PEBIIP adm.03 – referente ao 4º quinquênio a partir de 25

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Decisão de Recurso de Ofício Processo Administrativo: 085/2015 A Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, em reanálise obrigatória à decisão do Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal, confirma o reconhecimento da decadência no processo administrativo analisado. Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2016. Irene Angélica Franco e Silva Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Diretoria de Administ