Caderno 1 - Administrativo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2669 41 EXTRATO DO CONTRATO N° 20/2021 I - ESPÉCIE: CONTRATO N° 20/2021 CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE., II - CONTRATANTE: A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - DPGE, CNPJ Nº 02.014.521/0001-23, com sede na Avenida Pinto Bandeira, Nº 1.111, Bairro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE; III –

Caderno 1 - Administrativo ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2680 46 EXTRATO DO CONTRATO N° 35/2021 I - ESPÉCIE: CONTRATO N° 35/2021 CELEBRADO ENTRE O FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ E A EMPRESA RF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., II - CONTRATANTE: A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - DPGE, através da dotação orçamentária e financeira do Fundo de Apoio e Aparelhamento da Defe

Caderno 1 - Administrativo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 FLAVIA MARIA ANDRADE LIMA DE DEFENSOR PÚBLICO Caderno 1: Administrativo DE 22/10 E 29/10/2015 Aquiraz/ Fortaleza Fortaleza, Ano VI - Edição 1317 2 216,70 216,70 33 866,80 ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA TOTAL 12.893,70 Defensoria Pública Geral EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 042/2015 CONVENENTES: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DE JUSTIA E CIDADANIA – SEJUS, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.530/0001-

Caderno 1 - Administrativo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2710 41 Ordem de Fornecimento; X- FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza do Estado do Ceará; XI – DATA: 30 de setembro de 2021. XII - SIGNATÁRIOS: Elizabeth das Chagas Sousa, Defensora Pública Geral do Estado e Andreza Roberta Costa, Representante Legal da Empresa INFRACORP COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI. Petrus Henrique Gonçalves Freire Assessor Jurídico EXTRATO D

Caderno 1 - Administrativo ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1283 73 identificação de carro de Defensor Público, bem como lona para confecção de banner da DPGE RATIFICAÇÃO: Esta dispensa foi ratificada pela Sra. Defensora Pública Geral do Estado do Ceará para efeito do art 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, tendo em vista o que consta no parecer nº 861/2015, bem como nos autos do processo nº 15409603_2, e em fa

Caderno 1 - Administrativo ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2645 28 EXTRATO DO CONTRATO N° 19/2021 I - ESPÉCIE: CONTRATO N° 19/2021 CELEBRADO ENTRE O FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ E A EMPRESA POSITIVO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA., II - CONTRATANTE: O FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 05.220.055/0001-20 ;

Caderno 1 - Administrativo ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2775 36 Art. 1º – TORNAR PÚBLICA a pretensão de remoção por permuta entre os Defensores Públicos Ricardo Nóbrega Moreira, titular da 1ª Defensoria de Família e Sucessões de Crato-CE e Adressa Monteiro de Alencar Cortez, titular da 3ª Defensoria Cível de Juazeiro do Norte-CE. Art. 2º – Eventuais interessados devem manifestar oposição ou interesse, em petição fu

Caderno 1 - Administrativo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2710 40 EXTRATO DO CONTRATO N° 41/2021 I - ESPÉCIE: CONTRATO N° 41/2021 CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ E A W R COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EIRELI,. II - CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - DPGE, através da dotação orçamentária e financeira do Fundo de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública (FAADEP), CNPJ N

Caderno 1 - Administrativo ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2655 25 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2021 CONVENIADA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ- DPGE/CE, pessoa jurídica de direito público, sob o nº 02.014.521/0001-233, com sede na Avenida Pinto Bandeira, 1111, Bairro: Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE; CONVENENTE: a FACULDADE EDUCACIONAL DA LAPA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº

Caderno 1 - Administrativo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2298 25 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 14/2019 CONVENENTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - DPGE, inscrita no CNPJ sob o Nº 02.014.521/0001-23, com sede administrativa na Avenida Pinto Bandeira, 1111, Bairro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE, e o Município de Brejo Santo/CE, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Manoel Inácio Bezerra, nº 192, da Cidade de