Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 539 Intimado(s)/Citado(s): - NESTLE BRASIL LTDA. - NORDESA LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA à diligência. JOAO PESSOA/PB, 25 de agosto de 2022. RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 76fc7ac proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Processo Nº ATOrd-0

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10 Alegações: tal situação não autoriza o afastamento do direito à percepção do a) violação aos arts. 7º, XXVI, 8º, III, da CF; adicional pretendido, porque os pisos salariais normativos estão Sobre o tema, a Turma decidiu o seguinte: (ID. 051F440): longe da realidade do mercado, uma vez que as instituições de ensino superior sempre terminam pagando valor b

Diário da Justiça ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 50 SANTA RITA COMARCA DE SANTA RITA. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 DIAS Processo: 6030320168150331 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo se processa uma ac

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 ITAPORANGA COMARCA DE ITAPORANGA. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 4957720158150211 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório da 3ª Vara Mista,

Diário da Justiça ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA DPPB/GDPG Nº 894/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Defensora Pública GIZELDA GONZAGA DE MORAES, Símbolo DP-3, matrícula 96.521-9, Membro desta Defensoria Pública, com titularidade e exercício na 6ª Vara Criminal da Comarca de Cam

Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 MARILUCE LEITE DA SILVA, RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA e FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA SILVA, ora em lugares incertos e nao sabidos INTIMADOS para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar quanto ao oficio retro, requerendo o que entender de direito. E para que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital qu

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 62 PATOS COMARCA DE PATOS. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Process o: 14797720118150251 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital vierem ou dele conhecimento tiverem que por ela CITA o executado JOSE SUEVANIO LEITE DE OLIVEIRA, atualmente em lugar i

Diário da Justiça ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 administrar seus bens, nomeando-lhe curador(a) na pessoa de FRANCISCA ANAFERREIRA FLORENTINO, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 2746983 SSP/PB, residente no mesmo endereço do(a) interditado(a), que não poderá de qualquer modo alienar ou onerar bens moveis ou imoveis de qualquer natureza pertencente ao(a) interditado(a), sem autorização judici

Diário da Justiça ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL PORTARIA DPPB/GDPG Nº 546/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE revogar a Portaria que designou o Defensor Público MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK, Símbolo DP-3, matrícula 73.979-1, Membro desta Defensoria Pública, para acompanhar

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 42 fases. Art. 4°. Ordenar a publicação desta portaria no átrio do Fórum. Publicada também via sistema Pje (processo eletrônico). Faça remessa de cópia à Corregedoria-Geral de Justiça para ciência. PUBLIQUE-SE. CUMPRASE. Patos-PB, 21 de agosto de 2020. Bruno Medrado dos Santos - Juiz de Direito. REMÍGIO COMARCA DE REMIGIO. VARA ÚNIC