Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO N° 377/2017 RETIFICA NO ATO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL referente à servidora: Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1100026-2, Cláudia Mara dos Santos Magalhães, PEB1A, 2º cargo, Ato nº 333/2017, publicado em 05/07/2017, por incorreção na admissão, onde se lê: 1º cargo, leia- se: 2º cargo. RETIFICAÇÃO - ATO N° 378/2017 RETIFICA NO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 078/2018 Dispõe sobre os plantões de finais de semana das audiências de custódia na Defensoria Pública de Belo Horizonte. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no artigo 9º, incisos I, III e XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003 e considerando a Resolução 89/2015, RESOLVE: Art. 1º Abrir edital de consulta para inscrição de defensores pú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. -*- PROCESSO: 182010 2300 2014-6. LINHA: 1082 - BH/ LUZ. DELEGATÁRIO: EMPRESA SANTA MARIA LTDA. ASSUNTO: auto de infração 171988 art. 87 inc. VI c/c art. 99 inc. XIV do Decreto 44.603/07. DESCUMPRIMENTO DE HORÁRIO. DELIBERAÇÃO Nº 945/2016 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensora Pública-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente ATOS DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL RETIFICA ATOS DE CONCESSÃO DE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, referente à servidora: ATO Nº 136/2016 902.945-5, Maiza Rodrigues da Silva, Gestor da Defensoria Pública I-B, publicado em 03/02/1996: Onde se lê : referente ao 1° quinquênio, a contar de 25/02/1993, leia-se: refere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Secretário: Nilmário de Miranda Expediente ATO DO DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS O Diretor Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução SEDPAC nº 21/