Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo - 2 - 07/07/2016 A 08/07/2016 - , 11463577 Fernanda Magalhaes Barbosa da Silva – PEB – 2 - Guiricema - 3 - 22/06/2016 A 24/06/2016 - , 11463577 Fernanda Magalhaes Barbosa da Silva – PEB – 3 - Guiricema - 3 - 22/06/2016 A 24/06/2016 - , 11655933 Maria Margareth Freitas Costa – ASB – 2 - Uba - 15 - 11/07/2016 A 25/07/2016 - , 12272738 Rita de Cassia Ferreira Matias da Costa – PEB – 1 - Divinesia - 15 - 03/06/2016 A 17/06/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4078/2015 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 05661640 Julia Khalil Akkari – PEB – 1 - Ituiutaba - 30 - 10/09/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 05661640 Julia Khalil Akkari – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente RESOLUÇÃO SEE Nº 2.813, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. Define a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, aos servidores que exercem função gerencial sem a delegação de competência para dirigir unidade administrativa na S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 03/04/2015 - 158.I, 13165261 Marlene Maria de Souza Freitas – ATB – 2 - Sao Geraldo do Baixio - 4 - 17/03/2015 A 20/03/2015 - 158.I, 13244728 Alcione Medeiros Laia Oliveira – EEB – 2 - Itanhomi - 59 - 23/03/2015 A 20/05/2015 - 158.I, 13251251 Beatriz Goncalves dos Santos Cardoso – EEB – 1 - Governador Valadares - 4 - 24/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 09140542 Laucione Medeiros de Souza – AUGAS – 1 - Gove

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 07 de Outubro de 2014 Diário do Executivo - 24/09/2014 A 24/09/2014 - 158.I, 12459624 Gedeon Soares dos Santos – AGSE – 1 - Montes Claros - 3 - 01/10/2014 A 03/10/2014 - 158.I, 12459624 Gedeon Soares dos Santos – AGSE – 1 - Montes Claros - 3 - 24/09/2014 A 26/09/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 09050469 Cleide Nogueira Souto Leal – GGOV – 1 - Montes Claros - 5 - 15/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Diário do Executivo - 22/06/2015 A 24/06/2015 - 158.I, 09389982 Elaine Aparecida Basilio – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 3 - 22/06/2015 A 24/06/2015 - 158.I, 09389982 Elaine Aparecida Basilio – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 30/06/2015 A 30/06/2015 - 158.I, 09389982 Elaine Aparecida Basilio – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 30/06/2015 A 30/06/2015 158.I, 09416116 Eliete de Fatima Clemente da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 37 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 11 A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 058, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de n°s 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para Administração Pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de n° 16.424 de 03/02/2022 e 16.453 de 1