Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1188730/4 VALTER ANDRE BISCARO SALVIANO DELEGADO DE POLICIA ESPEC A B 01/07/2015 1188735/3 VALERIA OLIVEIRA DECAT DE MOURA RESENDE DELEGADO DE POLICIA ESPEC A B 01/01/2015 1188751/0 THIAGO ROCHA FERREIRA DELEGADO DE POLICIA ESPEC A B 01/07/2015 1188760/1 HUGO BARBOSA ARRUDA DELEGADO DE POLICIA ESPEC A B 01/07/2015 1188767/6 WALDIR JORGE PELARICO JUNIOR DELEGADO DE POLICIA ESP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3599 35 DA SILVA (OAB 317121/SP), VANIA REGINA MACIAS (OAB 152621/SP), SIDERLEY GODOY JUNIOR (OAB 133107/SP) Processo 0000680-67.2022.8.26.0081 (processo principal 1003151-10.2020.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Seguro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Energisa Sul-sudeste - Distribuidora de Energia S.a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Setembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo DELIBERAÇÃO Nº 27.701/CAP/21 M.R.T – Processo SEI Nº 1080.01.0012080/2021-82 – Conselheira Gabriela Bernardes. Julgamento 22/07/2021. Pagamento da Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado (GIEC) – Ausência de negativa do órgão de Origem/Lotação – Pedido originário – Não conhecimento. É vedado ao Conselho de Administração de Pessoal decidir reclamação, quanto ao mérito, se não co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Art. 15-D – Observados os limites mínimos constantes do § 3º do art. 8º, o parcelamento específico será concedido pelo prazo máximo de cento e oitenta meses e poderá ter parcelas: I – definidas em função de percentual fixo da receita bruta média do sujeito passivo auferida no exercício anterior; II – variáveis, em se tratando de sujeito passivo cuja atividade e receita estejam submetidas a fatores sazonais. § 1º �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 78 – 48 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 18 de Abril de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo DECRETO NE Nº 251, DE 17 DE ABRIL DE 2019. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Art. 15-D – Observados os limites mínimos constantes do § 3º do art. 8º, o parcelamento específico será concedido pelo prazo máximo de cento e oitenta meses e poderá ter parcelas: I – definidas em função de percentual fixo da receita bruta média do sujeito passivo auferida no exercício anterior; II – variáveis, em se tratando de sujeito passivo cuja atividade e receita estejam submetidas a fatores sazonais. § 1º �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE INVESTIGAÇÃO E POLICIA JUDICIARIA PORTARIA Nº 66/2021 Constitui Comissões Permanentes de Patrimônio e Inventário – CPPI no âmbito do (a) 2ªDRPC-Capelinha, para cumprimento da Resolução 8161 de 25/03/2021 O Delegado Regional de Polícia Civil, da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Capelinha, Bel. Felipe Pontual Meira Rosa, no uso de suas atribuições, e em cumprimento às diretrizes contidas na Resolução 8.161 de 25/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Março de 2021 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente ATO DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, observada a vigência da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e decisão do Defensor Público-Geral acerca da produção de efeitos por mencionada lei, datada de 20/11/2020,que poderão ser usufruídas, a cri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Capital, 30 dias a partir de 17/1/20 e 30 dias a partir de 17/2/20, em prorrogação. MASP. 1.145.379-2, Renan Barroso Peres, Escrivão de Polícia, lotado em Poços de Caldas, 2 dias a partir de 10/2/20. MASP. 1.174.300-2, Daniel Aguiar Naziazeno, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 4 dias a partir de 18/2/20. MASP. 1.176.644-1, Vanessa Fortes Zschaber Marinho, Médica Legista, lotada na Capital, 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Capital, 30 dias a partir de 17/1/20 e 30 dias a partir de 17/2/20, em prorrogação. MASP. 1.145.379-2, Renan Barroso Peres, Escrivão de Polícia, lotado em Poços de Caldas, 2 dias a partir de 10/2/20. MASP. 1.174.300-2, Daniel Aguiar Naziazeno, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 4 dias a partir de 18/2/20. MASP. 1.176.644-1, Vanessa Fortes Zschaber Marinho, Médica Legista, lotada na Capital, 8