36 Conclusão da Solicitação aristeo nozela filho - em: 04/06/2025
Página 1 de 4
Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2726 PROCESSO :1000009-82.2019.8.26.0129 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : J.B.S. ADVOGADO : 181673/SP - Luís Leonardo Tor REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :1000007-15.2019.8.26.0129 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Amadeu José da Silva ADVOGADO : 290095/
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2251 2309 Mercadorias - Dirceu José Soares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para: declarar a inexistência de relação jurídico-tributária que obrigue os autores a recolher o ICMS sobre quaisquer encargos de transmissão e distribuição de energia elétri
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 847 418 Francisco da Silva. Expeça-se alvará de soltura clausulado imediatamente. Transitada em julgada, subam os autos para que seja designada audiência onde ocorrerá a admoestação verbal de Wesley Marcondes. P.R.I.C. Caraguatatuba, 04 de janeiro de 2010. Fernando Augusto Andrade Conceição Juiz de Direito. E, para que não se alegue igno
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3448 6 - 0003428-64.2018.8.26.0129 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Casa Branca - Relator Sansão Ferreira Barreto - Recorrente: Elaine dos Santos - Recorrido: Companhia Jaguari de Energia (atual denominação da Companhia Leste Paulista de Energia) - Advogada: Nicole Scapin (OAB: 386439/SP) (Fls:
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3448 6 - 0003428-64.2018.8.26.0129 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Casa Branca - Relator Sansão Ferreira Barreto - Recorrente: Elaine dos Santos - Recorrido: Companhia Jaguari de Energia (atual denominação da Companhia Leste Paulista de Energia) - Advogada: Nicole Scapin (OAB: 386439/SP) (Fls:
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2323 2761 apresentar contrarrazões no prazo legal (15 dias - art. 1.030, caput, CPC). - Advs: Francisco Carlos Serrano (OAB: 187695/SP) - Eduardo Galante Lopes da Cunha (OAB: 290095/SP) - José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP) Nº 1001873-63.2016.8.26.0129 - Processo Digital - Recurso Inominado - Casa Branca - Apelado:
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4171 imediatamente, relativamente ao imóvel localizado na Rua Abel Lopes da Cunha, 115, Casa, Ch Boa Vista - CEP 13700-000, Casa Branca-SP, Código 3041001364 sob pena de desobediência.2- Deverá a parte interessada acessar o e-Saj, imprimir o competente ofício e enviá-lo à CPFL.3- Após, arquivem-se estes aut
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2238 2054 a Contestação, no prazo de 10 dias.No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando, do ponto de vista objetivo, a sua pertinência para o desate da demanda, sob pena de preclusão. - ADV: EDUARDO GALANTE LOPES DA CUNHA (OAB 290095/SP), FRANCISCO CARLOS SERRANO (O
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 602 273 Código de Processo Penal.Tendo em vista que o réu permaneceu solto durante a instrução, faculto-lhe o direito de aguardar pela realização do Plenário do Júri em liberdade.P.R.I.C.Caraguatatuba, 11 de maio de 2.009.Fernando Augusto Andrade ConceiçãoJuiz de Direito. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2166 Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, destacando-se, outrossim, que “A suspensão dos prazos processuais prevista no art. 5o da Res. CNJ 313/2020 não alcança os concernentes à intimação das partes para