Caderno único ● 16/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2018 do egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE CONHECIMENTO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ART. 267, I DO CPC. HIPÓTESE DE NÃO ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA PEÇA DE INGRESSO. RECURSO IMPROVIDO (Acórdão nº. 370080, 20080111080167APC, Relator DÁCIO VIEIRA, 5ª. Turma Cível, julgado em 29/07/200

Caderno único ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 de exceção de incompetência e declino para um dos Juízos de Família da Comarca de Diamantina-DP, nos termos dos artigos 46 e 48 do Código de Processo Civil. Assim, remetam os autos, de imediato, ao Juízo indicado com as cautelas de legais. N. 0707067-91.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A. Adv(s).: DF0004614A - JUCIANE MASCARENHAS NASCIMENTO. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . PUBLICAÇÃO: Vis

Caderno único ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de janeiro de 2019 interditado pode haver novo pedido para a ampliação da curatela. Dispenso desde logo os curadores da garantia prevista no art. 1.188, CC, por sua reconhecida idoneidade. Os curadores deverão prestar contas, na forma mercantil, quando necessária a sua atuação, anualmente. Custas remanescentes, se houver, pelos autores. Sem honorários. Expeçam-se os Termos de Compromisso. Expeçam-se ofícios ao J

Caderno único ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 e §§ 2º a 4º, do CPC, defiro ao autor a isenção integral do pagamento das despesas do processo. 3. Nos termos do art. 334 do CPC, designe-se audiência de conciliação. 4. Cite-se o(a) requerido(a), para, caso queira, apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da audiência de conciliação, devendo constar do mandado que, na ausência de contestação, presumir-se-ão verdade

Caderno único ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 pessoalmente as partes autora e ré da data designada, por oficial de justiça, nos termos do art. 385, §1º, do CPC, com a advertência de que o não comparecimento implica em confissão. Ressalto que nos termos do art. 455 do novo CPC "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juí

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 N. 0710970-37.2019.8.07.0016 - TUTELA E CURATELA - REMOÇÃO E DISPENSA - A. A. Adv(s).: DF0013417A - ROGERIO ANDRADE CAVALCANTE ARAUJO. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2016, deste Juízo, aos autores para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias,

Caderno único ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de julho de 2018 que, conforme exposto no artigo 455, Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência. Ficam as partes intimadas, por meio de seus advogados, via publicação no DJ-E, da presente decisão. N. 0701952-26.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: RJ201715 - AMANDA DA SILVA PINHEIRO. R. Adv(s).: RJ173939 -

Caderno único ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2019 SENTENÇA N. 0757568-83.2018.8.07.0016 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - A. A. A. Adv(s).: DF0008350A - AVANI DIAS DE ARAUJO. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Ante o exposto, homologo o acordo formulado entre as partes na inicial (ID 26997355) e na emenda (ID 28141628) e DECRETO O DIVÓRCIO DE A.R.A. e M.D.S.V., extinguindo a sociedade conjugal e o vínculo matrimonial existentes, bem como para partilhar os bens na fo

Caderno único ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de setembro de 2018 custas de fl. 57. Nos termos da Portaria nº 02/2016, deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo de 05 (cinco) dias, no valor de R$ 120,23. Conforme disposto no art. 100, § 3º, do Provimento Geral da Corregedoria, os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal. Brasíli

Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 N. 0709244-92.2018.8.07.0006 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - A. A. Adv(s).: DF57166 - EVELY CATARINE DA SILVA SANTOS. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho DIVÓRCIO CONSENSUAL (98) Processo n.º: 0709244-92.2018.8.07.0006 DECISÃO Para o deferimento do pedido de gratuid