Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo penalidades previstas no art. 14do Decreto nº 46.830/2015e demais legislações vigentes, podendo ocasionar seu BLOQUEIO no SIAFI, o encaminhamento para Tomada de Contas Especiais para a adoção das providencias cabíveis e o envio da documentação relativa ao convênio à Advocacia-Geral do Estado, na hipótese de ressarcimento ao erário, para as medidas judiciais cabíveis. Desta feita, ante ao supracitado, aguardamos a manifestação a ser ent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo penalidades previstas no art. 14do Decreto nº 46.830/2015e demais legislações vigentes, podendo ocasionar seu BLOQUEIO no SIAFI, o encaminhamento para Tomada de Contas Especiais para a adoção das providencias cabíveis e o envio da documentação relativa ao convênio à Advocacia-Geral do Estado, na hipótese de ressarcimento ao erário, para as medidas judiciais cabíveis. Desta feita, ante ao supracitado, aguardamos a manifestação a ser ent

Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 261 no mérito, pretendendo a reforma da r. decisão, quanto ao vínculo da certidão de ID d372517. de emprego e verbas rescisórias. Primeiramente, quanto à alegação de que a notificação foi recebida Contrarrazões do reclamante, ID e2c681e, pugnando pelo não por pessoa alheia à empresa (ex-empregada), tal fato não é provimento do apelo. argumento hábil a in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 SrE/DIvINÓPoLIS ExtrAto DE EDItAL PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS ALIMENtÍCIoS –PNAE A Caixa Escolar Achilles Guimarães torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/02/2022, às 08:00 horas, Processo licitatório no 01/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre João Parreiras

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR CRISTIANO BARBOSA DE SOUZA realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/06/2019, às 08:00, na E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Diário do Executivo Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº 1490.01.0002461/2018-18. Assinatura: 03/07/2018. Partes: EMG/SEE e o Município de Paula Cândido. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Marcelo Rodrigues da Silva. Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº 1490.01.0002662/2018-23. Assinatura: 03/07/2018. Partes: EMG/SEE e o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar da Escola Estadual Pedro Luiz realiza Chamada Pública nº 003/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo localizada no Povoado de Roça Velha – Município de Espinosa-MG – CEP 39.510.000 – Telefone (38) 3812.0800, e-mail: escola.362484@ educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar. mg.gov.br. A Caixa Escolar Belarmino Elias de Almeida realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreend

Caderno único ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2018 Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais N. 0712218-36.2017.8.07.0007 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CLEOMAR WEBERT ALVES DA SILVA. Adv(s).: DF31235 - POLLYANNA SAMPAIO BEZERRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETTAG 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 31050-260 - Tel. (031) 3347-3065, e-mail: escola.1040@ educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar – (TC-873550/2018) - A CAIXA ESCOLAR DOM BOSCO, realiza Chamada Pública nº 001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou