Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Assis Viana, MaSP 1.014.654-6, Cristiana Teixeira da Silva, PEBI A, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29.10.18, data do exercício como efetiva, com aproveitamento do tempo do cargo LC 100/2007, admissão 01, no qual foi desligada pela Decisão STF ADI 4876; MaSP 1.014.654-6, Cristiana Teixeira da Silva, PEBI A, admissão 04, referente ao 2º quinquênio de exercício a pa

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 1805 reestruturação da pauta de audiência implementada por este juízo na busca pela racionalização das tarefas e melhor aproveitamento do tempo, redesigno para o dia 13/08/2019 às 10 horas e 45 minutos, a audiência anteriormente marcada. II. intime-se o acusado, as testemunhas arroladas na denúncia e, eventualmente, pela defesa. III. ciência ao Ministério Público e defesa. Cumpra-se. Ananindeua, 26

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 1803 CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 26/04/2019 DENUNCIADO:ANTONIO GUILHERME BENTES LEMANSK Representante(s): OAB 8008 - GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR (ADVOGADO) OAB 12463 - NAYANA SOEIRO DE MELO (ADVOGADO) DENUNCIADO:LIVING TUPIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Representante(s): OAB 8008 - GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR (ADVOGADO) OAB 18130 SERGIO VI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Novembro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Leopoldina SRE de Montes Claros AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2018. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:Leopoldina – E. E. “Sebastião Medeiros” – Masp:1.275.087-3, Arandina Pereira da Silva, PEBSIA (admissão 01), a/p de 01/10/18;E. E. “Omar Resende Peres” – Mas

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PEDIDO DE DESCONSTITUIÇÃO DE APOSENTADORIA JÁ CONCEDIDA. “DESAPOSENTAÇÃO”. APROVEITAMENTO DO TEMPO DE SERVIÇO TRABALHADO APÓS A CONCESSÃO PARA DEFERIMENTO DE NOVO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COM PROVENTOS MAIS VANTAJOSOS. ILIQUIDEZ DA SENTENÇA. CONDENAÇÃO EM OBRIGAÇÃO DE FAZER. AUSÊNCIA DE NULIDADE. AFASTADA ALEGAÇÃO DE SENTENÇA CONDICIONAL E EXTRA PETITA. AFASTADAS PRELIMINARES DE DECADÊNCIA E AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINITRATIVO. SENTENÇA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 6 RPM 144768-9 JAQUELINE APARECIDA B FERNANDES ASPM I C I D 01/01/2016 10 RPM 144760-6 JUSSARA MAURA DE O C FERREIRA ASPM I C I D 01/01/2016 CTPM ARGENTINO MADEIRA 144818-2 KELLEN APARECIDA CARVALHO C MORAES ASPM I C I D 01/01/2016 13 RPM 144820-8 MARCIA HELENA MELO DE ASSIS ASPM I C I D 01/01/2016 12 RPM 144813-3 MAXWEL PEREIRA ARAUJO ASPM I C I D 01/01/2016 11

Seção I ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 NR.PROCESSO: 5143576.47.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 5143576.47.2017.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA CORTE ESPECIAL RECORRENTE : MARÍLIA SILVEIRA SANTOS LOPES RECORRIDO : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA EMENTA: RE

Seção I ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 1. Constitui forma de provimento originário, a nomeação de servidor, após aprovação em concurso público, em cargo efetivo e, por isso, inaugura uma relação estatutária nova, que não guarda nenhum vínculo com a situação do serviço anterior do nomeado. NR.PROCESSO: 5143576.47.2017.8.09.0000 EMENTA: RECURSO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR DO PODER JUDICIÁRIO. SUJEI

Administrativo ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 6 Região, consignadas as ausências dos Excelentíssimos Desembargadores Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque, Mário Sérgio Bottazzo, Welington Luis Peixoto e Silene Aparecida Coelho, em virtude de férias, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 08.481/2018 (MA-100/2018), RESOLVEU, por unanimidade, conhecer do recurso administrativo interposto pelo serv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 01/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989 a servidora: MARIANA – E. E. Dr. Gomes Freire – MASP: 380506-6, Ana Alice Alvarez Braga Batisteli, ATB4I/ 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/2019. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 01/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 CE/1989, ao