Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1438 393 MOGI-GUAÇU 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ DE DIREITO MARCIO ESTEVAN FERNANDES ESCRIVÃ JUDICIAL SARA MADUREIRA VANELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0015/2013 Processo 0003950-18.2011.8.26.0362 (362.01.2011.003950) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Miria Helena Inda

Publicações Judiciais II ● 20/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 1756876 0008818-45.2010.4.03.6183 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA ANTONIO ROBERTO PRETE FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARCIA REGINA SANTOS BRITO HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo. EM MESA AC-SP 1782077 0000614-45.2012.4.03.6117 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : DES.F

Publicações Judiciais II ● 29/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA ApelReex-SP 1729539 0006807-23.2009.4.03.6104 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA APTE ADV ADV APDO ADV REMTE : : : : : : : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CAROLINA PEREIRA DE CASTRO HERMES ARRAIS ALENCAR CLAUDIO TARRACO ROSE MARY GRAHL JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento aos embargos de declaração. EM MESA ApelReex-SP 1793913 0008222-27.2011.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARG

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 ANTONIO ROBERTO PADIAL HOLZHAUSEN ANTONIO ROBERTO PEREIRA/ VERANA RIBEIRO PEREIRA ANTONIO ROBERTO PRETE ANTONIO ROBERTO RAMALHO DE OLIVEIRAANTONIO ROBERTO RAMALHO DE OLIVEIRA.(URUGUAIANA) ANTONIO ROBERTO RAMALHO DE OLIVEIRA/CILENE FERREIRA RAMALHO DE OLIVEIRA ANTONIO ROBERTO ROCCO 24,653.50 24,653.50 - 22,669.83 22,669.83 - 5,838.99 19,913.61 14,074.62 217,996.60 217,996

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 PROCESSO :1556234-59.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Leandro Domingues da Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1556235-44.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Celia Goncalves da Silva V

Publicações Judiciais I ● 20/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Juízo modificado - até em defesa do princípio da segurança jurídica -, de modo a afastar a retroação da norma da MP nº 1.523-9/97, que não tem, para a hipótese, como marco inicial o ato de concessão do benefício previdenciário, mas sim a data de sua vigência, projetando-se para o futuro diante de situação presente. - Decadência pronunciada, decorridos mais de 10 (dez) anos entre a data da vigência da MP nº 1.523-9/97 (28.06.97) e o ajuizamento da ação. - Extinção do proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1125 1416 ENEIAS RODRIGUES MACHADO OAB/SP 266348 - ADV ELI MACIEL DE LIMA OAB/SP 285400 - ADV ENEIAS RODRIGUES MACHADO OAB/SP 266348 - ADV ELI MACIEL DE LIMA OAB/SP 285400 114.01.2010.057854-0/000000-000 - nº ordem 2314/2010 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONJUNTO RESIDENCIAL JULIO DE MESQUITA FILHO X JO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 67 175440/SP), KATIA NAVARRO RODRIGUES (OAB 175491/SP), MÁRIO CARNEIRO DE ARRUDA (OAB 175917/SP), ELISABETE APARECIDA DA SILVA (OAB 180565/SP), TATIANA EVANGELISTA (OAB 179539/SP), RODRIGO EDUARDO GARCIA (OAB 178926/SP), ADEMIR SERGIO DOS SANTOS (OAB 179328/SP), JOSE VIRGILIO QUEIROZ REBOUCAS (OAB 17935/SP), RAQUEL MONIS

Publicações Judiciais I ● 15/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA ANTONIO ROBERTO PRETE FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARCIA REGINA SANTOS BRITO e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00088184520104036183 7V Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO DO ARTIGO 557 DO CPC. PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE RENDA MENSAL INICIAL. DECADÊNCIA. PRAZO. ARTIGO 103 DA LEI Nº 8.213/91. BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ANTES DO ADVENTO DA MED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1575 855 no prazo de dez dias. - ADV: IRENE DELFINO DA SILVA (OAB 111597/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), ALEXANDRA DELFINO ORTIZ, NAILDE GUIMARÃES LEAL LEALDINI (OAB 191650/SP), ANDRE LEANDRO DELFINO ORTIZ (OAB 156476/SP), MARCUS AURELIO GARCIA ZACHARIOTTO (OAB 218117/SP), ANDRESA TATIANA DA SILVA SOARES