Poder Executivo ● 23/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 55 - 15 ERRATA: No despacho publicado no DOE de 04.06.2010 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias a partir de 01.06.10 da servidora MARLY DIAS DOS SANTOS Matrícula 235.411-0/SES. ONDE SE LÊ: 3° DECÊNIO – LEIA-SE: 4° DECÊNIO conforme processo SGNET 275872/10. 1408429 807895/16 JULDECI MACEDO DE CASTRO CORIOLANO 60 01/12/2016 3º HOSPITAL REGIONAL FERNANDO BEZERRA - O

Poder Executivo ● 07/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RELATOR: JULGADOR GABRIEL ULBRIK GUERRERA. 06. AI SF 2017.000004019022-55 TATE Nº 00.908/17-7. AUTUADA: J. V. GOMES MERCADINHO - ME. CACEPE: 04564813-06. CNPJ: 19.704.377/0001-50. RELATORA: JULGADORA MAÍRA NEVES B. CAVALCANTI. 07. AA SF 2017.000009537003-93 TATE Nº 00.103/18-7. AUTUADO: ELIAS GARCIA DE ALBERGARIA. CPF: 045.654.916-13. DEFENDENTE: M C ATACAREJO EIRELLI – ME. CNPJ: 24.197.705/0001-09. ADVOG

Poder Executivo ● 09/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 208 - 21 ADULTO - UTI TIPO III 08 AÇÕES 02 AÇÕES COMPLEMENTA RELACIONADAS AO RES DA ATENDIMENTO ATENÇÃO A SAUDE 101 TESOURO 0802200004 DIÁRIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL - UTIN TIPO III 1.200,00 0802200005 DIARIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA EM PEDIATRIA - UTI TIPO II 1.200,00 0802200006 DIARIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA EM PEDIATRIA - UTI TIPO III 1.2

Poder Executivo ● 27/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de abril de 2018 17 18 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Gravatá Garanhuns Petrolina R$ 77.210,81 R$ 78.571,31 R$ 70.000,00 R$ 2.021.168,32 TOTAL R$ 926.529,72 R$ 942.855,72 R$ 840.000,00 R$ 24.254.019,84 Fonte: SAMU/DGAIS/SEAS Ano XCV • NÀ 77 - 17 Andrade Lima, matrícula nº 138.425-2, Marcos Alexandre Barbosa Delgado, Matrícula nº 240.848-1 e Valmir Oliveira da Silva Júnior, matrícula nº 336.332-5, todos sob a presidência deste último.

Poder Executivo ● 14/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 603 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, publicado no D.O.E. de 12.04.2007 e Decreto nº 41.894 publicado no D.O.E. de 07/07/2015. Nome: Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior Cargo: Secretário Executivo de Transportes CPF.: 076.560.174-53 RESOLVE: Nome: Camilla An

Poder Executivo ● 05/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 4 de janeiro de 2016. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 4 de fevereiro do ano de 2016, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da Independência do Brasil. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes do saldo do exercício de

Poder Executivo ● 20/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 Ano XCIII • NÀ 133 - 7 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 29000- ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 00117 Recursos sob Supervisão da Secretaria de Administração - Administração Direta Atividade: 12.122.0056.1794 - Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comiss

Poder Executivo ● 05/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 122 - 5 DECRETO Nº 46.231, DE 4 DE JULHO DE 2018. Governo do Estado Redenomina a função gratificada assessoramento que indica. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara de direção e O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janei

Poder Executivo ● 08/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 145 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de agosto de 2018 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE TRANSPORTES O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias: Secretário: Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior PORTARIA Nº 017 DE 06 DE AGOSTO DE 2018 - O Secretário de Transportes, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar a servidora Marília do Socorro Godo

Poder Executivo ● 22/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 216 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 01000- ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 00001 Assembléia Legislativa - Administração Direta Atividade: 01.031.0095.0673 - Assessoramento às Atividades Legislativas 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais Atividade: 01.126.0937.4249 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Assembleia Legislativa