Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 486 Fixa-se o novo valor da condenação, para efeito de custas e ARLENE DE PAULA PESSOA STUDART depósito recursal, em R$ 38.314,00, a serem suportados pela Diretor de Secretaria reclamada. DISPOSITIVO ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e dar-lhe parcial

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 reclamada para que seja excluída a sua responsabilidade 491 PODER JUDICIÁRIO subsidiária pelas parcelas da condenação. JUSTIÇA DO TRABALHO Permanece o valor da condenação para efeito de custas e depósito recursal. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores PROCESSO nº 0001256-74.2019.5.07.0039 (RORSum) Francisco José Gomes da Silva (Presidente)

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 Regional proferida no Processo 0080026-04.2019.5.07.0000, que 500 PODER JUDICIÁRIO acolheu a declaração de inconstitucionalidade material da seguinte JUSTIÇA DO TRABALHO expressão, contida no §4º do art. 791-A, da CLT, com redação dada pela Lei n. 13.467/2017: "desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a PR

Publicações Administrativas ● 07/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Andréa de Oliveira Kirchhof – Contadora Andréia Alves Muller – Professora Antônio Carlos Brito - Não informado Antônio Paulo de Morais – Professor Armindo Rodrigo de Rosa Filho – Servidor Público municipal Arnildo Wille - Não informado Athos da Silva Anchietta Filho – Empresário Auristela Pedoin Rossi - Bancária Bárbara Hubner da Silveira - Não informada Beatriz Bordignon Cerentini - Professora Beatriz Mallmann Prates – Professora Beno Halberstadt – Professor Bento Carlo

Publicações Administrativas ● 06/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Andréa da Silva Rodrigues – Contadora Andréa de Oliveira Kirchhof – Contadora Andréia Alves Muller – Professora Antônio Carlos Brito - Não informado Antônio Paulo de Morais – Professor Armindo Rodrigo de Rosa Filho – Servidor Público municipal Arnildo Wille - Não informado Athos da Silva Anchietta Filho – Empresário Auristela Pedoin Rossi - Bancária Bárbara Hubner da Silveira - Não informada Beatriz Bordignon Cerentini - Professora Beatriz Mallmann Prates – Professora B

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conhecimento e interessar possa, especialmente ao executado, MADAN TELECON EIRELLI-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.800.909/0001-00 e DANIELA CRISTINA BIZARI inscrita no CPF sob nº 212.573.328-56, que perante este Juízo e Cartório da 6ª Vara Federal, se processam os termos da Ação de Execução de Título Extrajudicial nº 0001993-52.2015.403.6105 que lhe move a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, objetivando o recebimento da importância correspondente a R$ 69.032,15 (sessenta e nove mil e tr

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conhecimento e interessar possa, especialmente ao executado, MADAN TELECON EIRELLI-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.800.909/0001-00 e DANIELA CRISTINA BIZARI inscrita no CPF sob nº 212.573.328-56, que perante este Juízo e Cartório da 6ª Vara Federal, se processam os termos da Ação de Execução de Título Extrajudicial nº 0001993-52.2015.403.6105 que lhe move a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, objetivando o recebimento da importância correspondente a R$ 69.032,15 (sessenta e nove mil e tr

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conhecimento e interessar possa, especialmente ao executado, MADAN TELECON EIRELLI-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.800.909/0001-00 e DANIELA CRISTINA BIZARI inscrita no CPF sob nº 212.573.328-56, que perante este Juízo e Cartório da 6ª Vara Federal, se processam os termos da Ação de Execução de Título Extrajudicial nº 0001993-52.2015.403.6105 que lhe move a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, objetivando o recebimento da importância correspondente a R$ 69.032,15 (sessenta e nove mil e tr

Judiciário ● 14/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1434/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Processo Nº RTSum-0011900-89.2008.5.07.0030 RECLAMANTE FRANCISCO JUNHO RAMOS DUARTE Advogado FRANCISCO BARBOSA RIBEIRO(OAB: 5039CE) RECLAMANTE JOSE ADEMIR DO NASCIMENTO MORENO Advogado FRANCISCO BARBOSA RIBEIRO(OAB: 5039CE) RECLAMADO ITC PARTICIPACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Advogado CLÓVIS ALEXANDRE DE A. ALENCAR(OAB: 10559CE) Advogado PAULO ANDRE LIMA AGUIAR(OAB: 10630CE)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FRANCA 1ª VARA DE FRANCA DRA. FABÍOLA QUEIROZ JUÍZA FEDERAL TITULAR DR. LEANDRO ANDRÉ TAMURA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO BEL. RODOLFO ALEXANDRE DA SILVA DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 2474 ACAO CIVIL PUBLICA 0000797-96.2010.403.6113 (2010.61.13.000797-9) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1449 DANIELA PEREIRA BATISTA POPPI) X INSPETOR INST BRAS MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA X ROBERTO MARQUES X JOSE MILTON BORGES DE PADUA(SP157989 - ROBERTO LI