Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2547/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1293 RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICISTA. Exercendo o autor a atividade de eletricista, e tendo o laudo pericial concluído que havia efetiva exposição a risco de choque elétrico, é devido o pagamento do adicional de periculosidade e seus reflexos, não cabendo reforma na sentença Acórdão Processo Nº RO-0001072-02.2014.5.06.0014 Relator Eduardo

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1908 50 FUNDAMENTAR A POSSE DE BOA-FÉ. ANÁLISE DO LASTRO PROBATÓRIO DOS AUTOS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 18 DO TJCE. 1. Tratase o presente caso de recursos de embargos de declaração interpostos por ambas as partes da demanda. Em função desta duplicidade, analisar-se-á primeiro o recurso movido

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 931 seguimento também foi denegado (fls. 58/59). se encontra extinta desde 31/12/2008, e na qual o autor figurou na Logo, a decisão cujo corte ora se busca é aquela proferida em sede condição de sócio minoritário (2%), muito antes de as reclamações de Agravo de Petição (fls. 39/45), que confirmou os termos da trabalhistas terem sido propostas, o que somente oco

Publicações Judiciais ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EDITAL - DESAPROPRIAÇÃO PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS O JUIZ FEDERAL ALCIDES VETTORAZZI, TITULAR DA 2ª VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital, vierem ou dele conhecimento tiverem, para conhecimento de terceiros, que perante este Juízo Federal tramita a Ação de Desapropriação nº 5035775-82.2014.404.7200, movida pela Autopista Litoral Sul S.A. contra C

Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5248 RÉU GF VIGILANCIA E SEGURANA PATRIMONIAL LTDA - ME ESTADO DE SAO PAULO FABIO ALEXANDRE COELHO(OAB: 158386/SP) juros sobre o capital corrigido - En. 200 do C. TST. Por época própria é observado o entendimento consagrado na Súmula n. 381 RÉU ADVOGADO do C. TST, consignando-se que no valor apurado deverão calculadas as contribuições previdenciárias devidas pelo

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16396 "Visto, etc. VOTO O autor manteve contrato de emprego com a empresa PEREIRA DE ANDRADE & FERREIRA DA SILVA - COMÉRCIO DE PEÇAS E 1-ADMISSIBILIDADE ACESSÓRIOS LTDA.-ME (CNPJ 07.560.442/0001-31) de 1.8.2013 a 18.2.016 (ID c556384, p. 3). Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso ordinário interpostos. Na época da relação empregatícia, e

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 766 medida que se impõe. EMBARGANTES: JORGE ELISÁRIO E ANTÔNIO CARLOS III - DISPOSITIVO PEREIRA E CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO CONHEÇO dos embargos declaratórios opostos por JORGE RIO DE JANEIRO ELISÁRIO e ANTÔNIO CARLOS PEREIRA e CENTRAIS DE Observadas as formalidades legais, foi proferida a seguinte ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez qu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Wilson Oliveira Melo Júnior (OAB 3220/AM) Zacarias Santos de Souza (OAB 7531/AM) Manaus, 11 de Janeiro de 2016 Bruno Marcelo Conte Sanches Diretor de Secretaria 8ª VARA CRIMINAL EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 90 DIAS Processo nº 0219924-76.2010.8.04.0001 Carlos Zamith de Oliveira Júnior, Juiz de Direito da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Fe

Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 OAB CE/13000 CE/5457 Seq. 1 1 Caderno 2: Judiciário OAB CE/11730 Fortaleza, Ano III - Edição 665 249 Seq. 1 1) 2049-72.2011.8.06.0038/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: COMISÃO EXECUTIVA DO VESTIBULARCEV DA URCA REQUERENTE.: JANINE RODRIGUES BARBOSA .” Intimação de Sentença: “R.h. Em face do exposto e diante das disposições legais, julgo, por sentença, parcialmente procedente o pedido, para determinar que a enti

Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 666 304 através de seu advogado, para acostarem aos autos cópia de suas declarações de imposto de renda ou outro documento capaz de comprovar a alegada “ pobreza na forma da lei”.”.- INT. DR(S). FERNANDO JOSE VIEIRA DE FREITAS 4) 2997-74.2012.8.06.0039/0 - NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA REQUERENTE.: ANA PAULA FAHD CARLOS REQUERIDO.: ANTÔNIO CARLOS PEREIRA FILHO REQUERIDO.: FRED