Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RÉU - CASSEMIRO VIEIRA DA MOTA ADVOGADO RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ARREMATANTE ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1ea3fab 450 GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO(OAB: 3397/PB) MARLUCE PEDROSA ALVES DA SILVA FRANCISCO ROMERO DE ARAGAO(OAB: 7972/PB) LUCIO JORGE ALVES DA SILVA FILHO J

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prescrição. Passo à análise do mérito. Trata-se, em síntese, de pedido de benefício de pensão por morte. Na inicial, as autoras alegam que fazem jus ao benefício já que eram esposa e filhas do Sr. José Antônio Barbosa Ferreira, falecido em 15/03/2008. Em síntese aduz que o falecido possuía a qualidade de segurado quando de seu óbito, portanto fazem jus a pensão por morte. O pedido do benefício pensão por morte encontra respaldo legal no artigo 74 da Lei nº 8.213 de 24 de julho

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prescrição. Passo à análise do mérito. Trata-se, em síntese, de pedido de benefício de pensão por morte. Na inicial, as autoras alegam que fazem jus ao benefício já que eram esposa e filhas do Sr. José Antônio Barbosa Ferreira, falecido em 15/03/2008. Em síntese aduz que o falecido possuía a qualidade de segurado quando de seu óbito, portanto fazem jus a pensão por morte. O pedido do benefício pensão por morte encontra respaldo legal no artigo 74 da Lei nº 8.213 de 24 de julho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2689 914 REsp nº 1388000/PR (tema nº 877), por se tratar de situação fática diversa Prescrição quinquenal não verificada, pois, apresentados os informes oficiais a partir de maio de 2.013, e o cumprimento de sentença foi ajuizado em 02/06/2.017, dentro do quinquídio legal Decisão mantida AGRAVO DE INSTRUMENTO não provido Major

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3238 SP) Processo 0003516-54.2014.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Nota do Cartório: Autos desarquivados em cartório. Requeira o que de direito no prazo de 30 dias. Decorrido este prazo, os autos serão remetidos novamente ao arquivo. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3238 SP) Processo 0003516-54.2014.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Nota do Cartório: Autos desarquivados em cartório. Requeira o que de direito no prazo de 30 dias. Decorrido este prazo, os autos serão remetidos novamente ao arquivo. Int. -

Judiciário ● 08/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1468/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2014 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Naides Do Nascimento De Sousa Francisco Jânio Rolim(OAB: 11414-A.MA) Município De Pio Xii - Sede Da Prefeitura Franklin Roriz Neto(OAB: 3177.-MA) VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS Notificação - 007.1399/2013.00 Reclamante: NAIDES DO NASCIMENTO DE SOUSA Advogado: FRANCISCO JÂNIO ROLIM Reclamado: MUNICÍPIO DE PIO XII - SEDE DA PRE

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 1295 Tais diplomas legais, supletivos da lacuna existente na CLT acerca suficientemente grave para contaminar o próprio ato de do tema, mostram a inquestionável necessidade de notificação do arrematação, que foi levado a efeito sem suporte em requisitos cônjuge do devedor sobre penhora em imóvel de propriedade do básicos para sua constituição, já que o bem a

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 1297 foram dadas pelo executado. A credibilidade da certidão, portanto, notificação da penhora ao cônjuge do devedor atenta contra a vincula-se às alegações do próprio executado transmitidas ao oficial regularidade do processo, eliminando o direito de defesa daquele de justiça e nada mais. que teve seu patrimônio atingido por constrição judicial sem Ademais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 938 1611 564.01.2010.019005-3/000000-000 - nº ordem 176/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA COMERCIAL DE FRIOS E LATICINIOS RJ SÃO CAETANO LTDA EPP X RJVS PIZZARIA LTDA ME - AUDIENCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 20/06/11, ÀS 17:30 HORAS, PERANTE ESTE JUIZADO. - ADV EDU