Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 MARI VARA UNICA DE MARI NF 142/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01005 Processo: 0000105-37.2016.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MAURICIO FELIX DE LIMA ADVOGADO: 012881RN IGOR DE CASTRO BESERRA. Despacho: Intime-seo réu, por meio de seu advogado, para apresentar suas alegações finais, no pra

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 CORREIA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00608 Processo: 0000537-02.2016.815.1211 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. P. O. ADVOGADO: 003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. REU: A. S. S. ADVOGADO: 018633PB GABRIELA FERNANDES C

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 Agravado ELFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA e outros 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCG obstaculizando a revisão, conforme preceitua a Súmula nº 333 do Agravante TST. 34 Intimado(s)/Citado(s): - ELFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA e outros 2 - HERCULES SILVA DOS SANTOS - UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCG 4 CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurs

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 NR.0030/2018 Processo Nº Embargos de Declaração-001450023.2013.5.13.0004 Relator Desembargador PAULO MAIA FILHO Embargado MARIA AUXILIADORA SILVA DA CUNHA Advogado do Embargado IVANILDO GERMANO BEZERRA(OAB: 16743/PB) Embargado CERQUEIRA MELO LTDA Embargante UNIAO Advogado do DANIEL AUGUSTO BORGES DA Embargante COSTA(OAB: 10210/PB) 188 - LENILDO BEZERRA DA SILVA e outro

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 ADVOGADO AUTORIDADE COATORA TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA(OAB: 15981/PB) JUIZ DA 05ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE CLEIDSON DOS SANTOS SILVEIRA ADVOGADO ADVOGADO 87 JAROSLAU FERNANDO DIAS SEGUNDO(OAB: 8870/PB) ANA CLARA FREIRE DE CARVALHO(OAB: 5021/PB) Intimado(s)/Citado(s): Ministério Público do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Advogado do Agravante DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB: 10822/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA - MARIA DO ROSARIO MAGNO CAVALCANTI Processo Nº Agravo de Petição-0103300-24.2014.5.13.0026 Relator Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO Agravado ANEQUEZIA SOARES DA SILVA Advogado do Agravado ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA(OAB: 2134/PB) Agrav

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 Agravado Agravado Agravado Advogado do Agravado Advogado do Agravado Agravante THIAGO DE SANT ANNA ANTAR (SÓCIO) OSWALDO FARIAS DE VASCONCELLOS (SÓCIO) RICARDO DE ANDRADE PESSOA (SÓCIO) PAULO GUEDES PEREIRA(OAB: 6857/PB) MARCILIO FERREIRA DE MORAIS(OAB: 17359/PB) NATHANAEL DE VASCONCELOS NETO Intimado(s)/Citado(s): - ALMANAKY PRODUÇOES MARKETING E COMUNICAÇAO LTDA - NAT

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº Recurso Ordinário-0150500-05.2014.5.13.0001 Relator Juíza MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA Recorrido FRANKLIN CARNEIRO FERREIRA Advogado do Recorrido ARTUR GALVAO TINOCO(OAB: 10424/PB) Recorrente BANCO BRADESCO S.A. Advogado do Recorrente WILLIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 14713/PE) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. - FRANKLIN CARNEIRO FERREIRA Processo

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - ESTADO DA PARAIBA (PROCURADOR CHEFE DO ESTADO) - INDRA BRASIL SOLUÇOES E SERVIÇOS TECNOLOGICOS S.A. Advogado do Agravado Processo Nº Agravo de Petição-0065200-37.2012.5.13.0004 Relator Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO Agravado MANOEL BEZERRA DE CARVALHO FILHO Advogado do Agravado MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) Agravante AGRO INDUSTRIAL TABU S.A

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 O acórdão entendeu, pois, que as atividades ordinárias da reclamante não contribuíram, isoladamente e decisivamente, para o 77 - BITSERV SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA - RITA DE CASSIA RODRIGUES DE FREITAS - UFCG UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PB resultado da doença, de modo que a concausa não se revela decisiva para o seu surgimento ou agravamento, embora tod