Publicações Judiciais ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA APELADO : OS MESMOS 0000199 APELAÇÃO CÍVEL 5015315-11.2013.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELANTE : ACELINA ALVES DE SOUZA ADVOGADO : Andre Luiz de Miranda ADVOGADO : Igor Bayma de Menezes Cerutti APELANTE : ANITA PINHEIRO LISBOA ADVOGADO : Andre Luiz de Miranda ADVOGADO : Igor Baym

Publicações Judiciais ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ O L GARCIA APELANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG APELANTE : NORTON MATTOS GIANUCA ADVOGADO : HALLEY LINO DE SOUZA ADVOGADO : LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI ADVOGADO : EDUARDO HELDT MACHADO APELANTE : LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S ADVOGADO : HALLEY LINO DE SOUZA ADVOGADO : LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI ADVOGADO : EDUARDO HELDT MACHADO APELADO : OS MESMOS 0000505 APELAÇÃO CÍVEL 5003415-94.2014.404.72

Publicações Judiciais ● 16/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO : : : : : : : Andre Luiz de Miranda MILTON JOSE HANAUER SERGIO PIRES MENEZES Andre Luiz de Miranda NERI SANTO DAMO SERGIO PIRES MENEZES Andre Luiz de Miranda AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO : : : : : : VALDECIR DAL PUPPO SERGIO PIRES MENEZES Andre Luiz de Miranda WILMO BONFANTE SERGIO PIRES MENEZES Andre Luiz de Miranda 0000112 APELAÇÃO CÍVEL 5009178-28.2013.404.7001 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR

Publicações Judiciais ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : ANGELICA SILVA MARTINS ADVOGADO : SERGIO PIRES MENEZES ADVOGADO : Andre Luiz de Miranda INTERESSADO : MARIA ELISEU CARDOSO ADVOGADO : SERGIO PIRES MENEZES ADVOGADO : Andre Luiz de Miranda INTERESSADO : MAURÍLIO DAL GRANDE BORGES ADVOGADO : SERGIO PIRES MENEZES ADVOGADO : Andre Luiz de Miranda INTERESSADO : ROZELI MARIZA OLIVEIRA DUARTE ADVOGADO : SERGIO PIRES MENEZES ADVOGADO : Andre Luiz de Miranda INTERESSADO : WILMAR EUGENIO DUAR

Publicações Judiciais ● 13/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA INTERESSADO : SANDRA MARIA LOMANDO ADVOGADO : GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA 0000354 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 500660320.2013.404.7204 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : MARGARETH REGINA ZAMPOLLI NAZARIO ADVOGADO : SERGIO PIRES MENEZES ADVOGADO :

Publicações Judiciais ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ O L GARCIA APELANTE : ITAMAR DOS SANTOS ADVOGADO : Andre Luiz de Miranda APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO : OS MESMOS 0000448 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 501909545.2011.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ O L GARCIA EMBARGANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : Reitor - UNIVERSIDADE

Publicações Judiciais ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) AGRAVADO: FRANCISCO DISNEY CARNEIRO ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) AGRAVADO: MOACIR JOSE ANDREOLA ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) AGRAVADO: OSNILDO CARDOSO ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 CUSTOS LEGIS 29 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EDINALVA FERREIRA DOS SANTOS SILVA Ficam as partes recorridas/agravadas (ANDRE LUIZ DE MIRANDA BRITO; CLARO S.A.) notificadas do despacho constante do ID 0e97b7e, para, no prazo de 08 (oito) dias, contraminutarem o agravo de instrumento e contrarrazoarem o recurso de revista. Fica a parte recorrida/ag

Publicações Judiciais ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: JORGE ROSA DOS SANTOS : JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA SUCESSOR : MARIA ROZA GONCALVES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE : SINTRAFESC SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL EM SANTA CATARINA ADVOGADO : FRANCIS ALAN WERLE EXECUTADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Em cumprimento ao disposto no art. 206, inciso XXXVIII, da Consolidação Normati

Publicações Judiciais ● 21/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA AGRAVANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR INTERESSADO : COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A INTERESSADO : ESTADO DO PARANÁ INTERESSADO : FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI INTERESSADO : MUNICÍPIO DE GUAÍRA INTERESSADO : MUNICÍPIO DE TERRA ROXA 0000036 APELAÇÃO CÍVEL 5016060-43.2012.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Fe