Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0206732-3 0197556-0 0279304-0 0238396-9 0285004-4 0238147-8 WILLIAM CARLO SOUZA E SILVA WILLIAM CARLOS FERREIRA WILLIAM CESAR DE PAULA WILLIAN LORENZETO CUNHA WILLIAN NASCIMENTO CHAVES YURI BATISTA DE CASTRO 2. Reprovados por Infrequência: INSCRIÇÃO CANDIDATO 0200746-0 DILTON DE MIRANDA MOURA DANTON DE 0196577-8 EDUARDO MENDONÇA ABDALLA 0225137-0 RAFAEL TRINDADE ROCHA 0198021-1 RONALDO DOS SANTOS 0255045

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Julho de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Vespasiano para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond: Do Presídio de Arcos para o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto: Ratificar a transferência do Presídio de Monte Azul para o Presídio de Montes Claros: Douglas Alexandre Silva E Souza-105052 Erla Aparecida Pereira-627671 Aldiney de Oliveira Barbosa-561058 Jacinto Neto Teles-598092 Pedro Barbosa de Almeida-491060

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A falta de pagamento ou parcelamento no prazo citado, bem como a decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual, implicarão encaminhamento do PTA para inscrição do crédito tributário em dívida ativa. A multa de revalidação prevista no art. 22, inciso II, da Lei nº 14.941/03, para fins de pagamento ou parcelamento, será reduzida a 40% (quarenta por cento) nos dez primeiros dias do recebimento do AI; a 50% (cinqüenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3.Cynthia Freitas de Oliveira Enoque, Masp. 1.479.980-3; 4.Luciana Kele Zoia Minelli, Masp. 1.073.954-8; 5.Natália Moreno Franco, Masp. 1.365.726-7; 6.Maria Norma Rodrigues da Costa, Masp. 1.186.640-7; 7.Rodrigo César Gomes de Freitas, Masp. 1.434.485-7; e 8.Walkiria Strauss Berthault, Masp.1.397.034-8. A Comissão selecionará os candidatos conforme critérios previstos no EDITAL PRONATEC/FIC A DISTÂNCIA Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 3º – A opção de que trata o inciso III do caput deverá ser feita por meio do Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual – SIARE, e para os fins de sua efetivação: I – os relatórios referentes às eventuais inconsistências encontradas na validação da DAPI 1 relativa à EFD dos últimos três períodos de apuração serão enviados para o Domicílio Tributário Eletrônico – D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES O Diretor-Geral do DEER/MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores desta Autarquia, referente aos meses de OUTUBRO/2019 a DEZEMBRO/2019, conforme Artigo 73 § 3º da Constituição Estadual, acrescido pela Emenda Constitucional de nº 61, de 23 de dezembro de 2003 e Artigo 44 da Lei 14.684, de 30 de julho de 2003. Cargo Função Efetivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3.Cynthia Freitas de Oliveira Enoque, Masp. 1.479.980-3; 4.Luciana Kele Zoia Minelli, Masp. 1.073.954-8; 5.Natália Moreno Franco, Masp. 1.365.726-7; 6.Maria Norma Rodrigues da Costa, Masp. 1.186.640-7; 7.Rodrigo César Gomes de Freitas, Masp. 1.434.485-7; e 8.Walkiria Strauss Berthault, Masp.1.397.034-8. A Comissão selecionará os candidatos conforme critérios previstos no EDITAL PRONATEC/FIC A DISTÂNCIA Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES O Diretor-Geral do DEER/MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores desta Autarquia, referente aos meses de OUTUBRO/2019 a DEZEMBRO/2019, conforme Artigo 73 § 3º da Constituição Estadual, acrescido pela Emenda Constitucional de nº 61, de 23 de dezembro de 2003 e Artigo 44 da Lei 14.684, de 30 de julho de 2003. Cargo Função Efetivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Sujeito Passivo: Sydney Cypriano Ribeiro 07313926634, IE: 003.097435-0095, CNPJ: 29.296.454/0001-33, Rua Antônio Ladeira, n.º 140, Loja 01 – Centro – Santos Dumont – MG. Fica o contribuinte ora identificado, optante pelo Simples Nacional previsto na lei Complementar nº 123/2006, aplicável às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, notificado, também, de que foi iniciado, através do Termo de Exclusão do Simples Nac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO 00226/2020 – REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 06 meses, aos servidores relacionados: MASP: 1228900-5, RAFAEL GONCALVES FERREIRA, a partir da data de publicação; MASP: 1435917-8, AMANDA NOGUEIRA BRAGA, em prorrogação; MASP: 1468987-1, CARLOS AUGUSTO DE BARROS, em pror