Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3418/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - GARRA TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA. - JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS DE EXPEDIENTE Complemento Relator Recorrido Advogado A petição TST-Pet-41109/2022-5, seq. 71, não corresponde ao presente feito, visto que NATHÁLIA DE ANDRADE MIRANDA CAIAFFA não é parte na presente lide. Assim, em atenção ao disposto no art. 1º, inciso V, do Ato Conjunto nº 001/TST.GP.GVP, de 28/10/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 1390854 1390863 1375306 1375112 1386702 1375111 1390886 1376113 1388914 1383682 1390879 1377577 1382804 1381283 1390580 1390722 1390059 1390726 1390518 1386614 1383139 1390003 1390548 1384423 1383483 1390732 1388578 1390608 1389783 1390333 1390755 1387494 1390791 1381901 1381708 1382704 1389494 1390906 1383205 1384921 1383568 1390571 1390667 1383595 1375273 1390743 1389805 1390789 1390406 1383448 1374910 1373741 1382936 1390546 137439

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Luiza Hermeto Coutinho Campos DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 76687-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 19 de Março de 2014 Diário do Executivo 1389870 1390961 1385177 1390738 1383018 1390663 1374294 1389055 1389778 1388635 1383392 1374251 1389042 1390759 1375279 1390841 1390460 1376868 1376207 1382860 1385695 1390043 1383522 1381857 1390911 1390826 1382258 1390822 1382851 1390730 1390801 1386486 1390959 1390955 1379662 1384030 1390962 1390752 1383651 1390751 1378751 1390681 1373898 1376571 1390615 1376142 1388594 1390023 1384864 1390863 1390854 1375306 1375112 1376113 13836

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 12411138 Almiranda Aparecida dos Santos – ASB – 1 - Sao Francisco de Paula 15 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CARLA ANDRÉA BORGES FRAIHA, MASP 0351430-4, do cargo de provimento em comissão DAI-21 SE1100018. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais dispensa, nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 10 de Março de 2021 Diário do Executivo 31ª SRE - Pocos de Caldas, 13226733 Claudio Antonio Martins – EEB – 3 - Pocos de Caldas - 53 - 06/02/2021 A 30/03/2021 - 158.I 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 14100705 Ana Luiza Chitarra de Faria – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 30 - 25/02/2021 A 26/03/2021 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10585024 Keila Santos Ribeiro – SEIII – 1 Teofilo Otoni - 6 - 13/01/2021 A 18/01/2021 - 158.I 40ª SRE - Uberlandia, 08770430 Edriane Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 16 de Junho de 2015 Diário do Executivo – PEB - 15/06/2015 , 06710950646 - Eliton Moreira de Vilas Boas – PEB - 15/06/2015 , 08952750667 - Everton Lima de Souza – PEB - 15/06/2015 COMUNICAÇÃO : 2508/2015 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Gleide Patricia Silva Paula – – 0 - - 1 - 09/06/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13339676 Mariza Santos Silva – GAMB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 13/09/2018 A 14/09/2018 - 158.I, 13339676 Mariza Santos Silva – GAMB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 18/09/2018 A 19/09/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 12210365 Pablo Diego Malveira Rocha – ASP – 1 - Montes Claros - 14 - 09/08/2018 A 22/08/2018 - 158.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 43ª SRE - Aracuai, 12120861 Jose Joaquim de Sousa Machado – PEB – 3 - Chapada do Norte - 10 - 02/03/2018 A 11/03/2018 - 158.I, 12120861 Jose Joaquim de Sousa Machado – PEB – 4 - Chapada do Norte - 10 02/03/2018 A 11/03/2018 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 1