131 Conclusão da Solicitação andrade lima coelho - em: 06/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1533 Processo 1032526-97.2022.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Cicero Francisco Pereira - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação e preliminares. - ADV: THIE CESAR BAVIA (OAB 407695/SP) Processo 1032552-95.2022.8.26.056
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1019 Processo 1013544-74.2018.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.G.M. - Vistos. Defiro à autora os benefícios da Gratuidade de Justiça. Anote-se. Ao Ministério Público. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA TAVARES (OAB 155710/SP), CLEIDE LOUREDO LOPES (OAB 246970/SP) Processo 10
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2426 1176 acostada às 89/90, arquivem-se.Int. - ADV: JULIANA OLIVEIRA SANTOS (OAB 238665/SP), ANDRÉ LUIS CORREIA DE OLIVEIRA (OAB 340980/SP), GILBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 371897/SP) Processo 1011786-31.2016.8.26.0562 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - Ana Mora Nobre - Estado de São
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 931 Processo 1011069-53.2015.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O.R.R.R. e outro - Fls. 27: defiro o derradeiro prazo de 30 dias para que as partes cumpram o item I e IV do despacho de fls. 16. Intime-se. - ADV: HELENA MARIA DOMICIANO MARANGONI (OAB 133641/SP) Processo 1012149-52.2015.
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1078 dos parceiros é casado, além dos outros requisitos legais, é preciso que o companheiro casado esteja separado judicialmente ou de fato, sob pena de se configurar concubinato. Pois então. A autora aduz ter convivido com o falecido desde janeiro de 2004 até o seu óbito em 12 de junho de 2014. O requerido
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1100 ÁLVARO - No Ambulatório - Entrada do Canal 4 - Rua Osvaldo Cruz, 197 - Boqueirão - Santos/SP no DIA 24 de outubro de 2019, ÀS 13:00 HORAS. ( oficio de fls. Retro). - ADV: RODRIGO AMARAL PAULA DE MEO (OAB 292652/SP), JOÃO BARBOSA MOREIRA (OAB 326232/SP), MARIANA CRISTINA GUZZONI (OAB 60749/PR), FÁBIO
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1063 Processo 1014381-66.2017.8.26.0562 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Bruno de Andrade Lima Coelho - *Alvará disponível para impressão. - ADV: LEONARDO FERREIRA DAMASCENO SILVA (OAB 290280/SP) Processo 1014403-61.2016.8.26.0562 (apensado ao processo 1015161-40.2016.8.26.0562) - P
Recife, 13 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretária: Maria Antonieta da Trindade Gomes Galvão SECRETARIA DE CULTURA FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE FUNDO PERNAMBUCANO DE INCETIVO À CULTURA – FUNCULTURA A Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura, no uso de suas atribuições, em obediência ao que dispõe a Lei nº 16.113/2017, torna pública que a listagem dos Membros que compõe
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1202 AVERBAÇÃO, a ser inscrita no respectivo Registro de Pessoas Naturais, acompanhada da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda ao seu cumprimento. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável “CUMP
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2115 874 se encontram depositados no Banco do Brasil S/A, em nome de MARIA SEBASTIANA DA SILVA, falecida em 27 de setembro de 2013, juntando documentos.Era o que havia a ser relatado.FUNDAMENTO E DECIDO.O pedido inicial deve ser deferido. Comprovaram os autores a legitimidade para procederem aos levantamentos perseguidos