134 Conclusão da Solicitação andréa cristina dungas santos - em: 02/06/2025
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quarta-feira, 07 de Julho de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2021 ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 296369-2, Nilza Dulcilene de Matos Rodrigues, PEBIIH – Hist., adm. 3, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 27/14, publ. em 27.02.14, por motivo de incorreção; MaSP 296369-2, Nilza Dulcilene de Matos Rodrigues, PEBIIH – Hist., adm. 3, na parte em que concede
30 – quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Diário do Executivo PARECER Nº 246/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0006443/2021-39 RELATORA: Andréa Cristina Dungas Santos APROVADO EM 27.5.2021 Examina pedido de orientações quanto à regularização de atos escolares praticados por docente não detentor de habilitaçãoespecífica e da possibilidade da referida docente permanecer no cargo até que conclua sua habilitação. Conclusão À vista do exposto, sou por que se informe àSra
quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 01/2021 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, a partir de 03/02/2021, da seguinte servidora, SRE/Ubá: Guarani:
20 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 86/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme requerimento de aposentadoria, peloArtigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do(s) servidor(es): Caeté – E.E. Paulo Pinheiro da Silva. MaSP 1064656-0, Maria do Carmo Sena, a partir de 05/10/2022, ref. ao ATBV-
terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 07/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Orôncio Murgel Dutra - 2399, MaSP 355074-6, Adilson Teodoro Rocha, AEBII-0, 1º cargo, ref. ao 7º quinq., de exercício, a partir de 09.09.2018. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 01/2021 CONCEDE GRATIFICAÇÃO
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 10 de Junho de 2020 – 17 para crianças das creches (0 a 3 anos), as orientações para os pais devem indicar atividades de estímulo às crianças, leitura de textos, pelos pais, brincadeiras, jogos, músicas de criança. Recomenda-se que as escolas ofereçam, aos pais ou cuidadores, algum tipo de orientação concreta, como modelos de leitura, em voz alta, em vídeo ou áudio, para engajar as crianças pequenas, nas atividades, e
40 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por oito dias consecutivos, aos servidores: Buritizeiro – CESEC de Buritizeiro – Vicente de Paula da Silva, MaSP 884712-1, PEB3N, adm. 1, a partir de 04/04/22.; Pirapora – EE. Argelce Carvalho Santos da Mota – Maria Dione do Nascimento Oliveira, MaSP 1259609-4, PEB2C,
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 10 de Junho de 2020 – 17 para crianças das creches (0 a 3 anos), as orientações para os pais devem indicar atividades de estímulo às crianças, leitura de textos, pelos pais, brincadeiras, jogos, músicas de criança. Recomenda-se que as escolas ofereçam, aos pais ou cuidadores, algum tipo de orientação concreta, como modelos de leitura, em voz alta, em vídeo ou áudio, para engajar as crianças pequenas, nas atividades, e
18 – terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Pará de Minas AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05 /2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM. PARÁ DE MINAS Pará de Minas EE. Avany Villena Diniz 1.366.657-3 Alexandro Eduardo Martins PEB 03 PARÁ DE MINAS Pará
quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 01/2021 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, a partir de 03/02/2021, da seguinte servidora, SRE/Ubá: Guarani:
