Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Processo SEI 1370.01.0006844/2019-79. Data de Assinatura, 11 de Novembro de 2022. (a) Ana Carolina Miranda de Almeida, Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças - SEMAD, por delegação e competência, Resolução nº 3115 de 29 de dezembro de 2021. (b) André Luiz Rios. 5 cm -16 1713768 - 1 NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 57 do Decreto nº 47.383/2018, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 07 de Julho de 2020 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF REQUERIMENTO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificados: *Boven Comercializadora de Energia Ltda./Sítio Bicas de Cima Central Geradora Hidrelétrica Bicas - CNPJ 14.6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Maio de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba designada para responder pela Superintendência Regional por ato do Governador - IOF/MG 12/04/2018 no uso de suas atribuições, torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais abaixo identificadas: 1) Licença de Operação em Caráter Corretivo: *Espólio de Osair Guimar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais n°1707252/2022. *Processo n° 46413/2022, Usuário: Maria do Carmo Melo de Mendonça, João Pinheiro, Deferido com condicionantes, Portaria n°1707256/2022. *Processo n° 11884/2020, Usuário: Evandro Branquinho de Oliveira, Unaí, Deferido com condicionantes, Portaria n°1707258/2022. *Processo n° 46385/2022, Usuário: Saulo Teixeira Botelho, Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria n°1707264/2022. *Processo