Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 – 167 Teofilo Otoni Teofilo Otoni Aditivo De Valor / Vigência / Meta - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento Escolar. Teofilo Otoni 962298 / 3 12/12/2022 Caixa Escolar Sao Sebastiao 19441542000128 Ee São Sebastião Escolar Da Ee De Ens Fund E Medio De 13801509000185 Ee Sebastião Alves Da Cruz 06/12/2022 Caixa Topazio Escolar Da Ee De Ens Fund E Medio De 13801509000185 Ee Sebastião Alves Da Cruz 27/12/2022 Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA SEE/SANº 02/2020. Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Portaria SEE Nº 251, de 06 de março de 2020, que constitui Comissão Permanente de Patrimônio e Inventário de bens móveisda Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. ASUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃOda Secretaria de Estado de Educação, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea d, inciso II, do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 01 de Junho de 2022 – 31 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR INAPTO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO ATO Nº 989 /2022 A Secretária de Estado de Educação no uso de atribuição que lhe confere os termos do artigo 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, exonera, a contar da data da publicação deste ato, o(s) servidor(e)s relacionado(s) a seguir e ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 8º biênio a partir de 24/04/2006, 9º biênio a partir de 26/09/2008 e 10º biênio a partir de 26/09/2010; leia-se: 7º biênio a partir de 20/01/2004, 8º biênio a partir de 19/01/2006, 9º biênio a partir de 04/07/2008 e 10º biênio a partir de 04/07/2010. (republicado este Ato por conter incorreção na publicação de MG 05/12/2015) e 25/2010 publicados, respectivamente, em 05/10/2006 e 02/11/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Divinópolis, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Mato Grosso, 1.800, B. Afonso Pena, em Divinópolis, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Divinópolis PORTARIA N.º 1200/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantened

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2018 A Comissão Permanente de Licitação da SETOP-MG, após análise da documentação de Habilitação apresentada pela SYSTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA na FASE 3 da Concorrência Pública Nº 004/2018, torna público que a licitante foi declarada HABILITADA nesta fase do certame. Por se tratar de licitante única, e tendo aberto mão do prazo recursal, fica a SYSTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA declarada venced

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA NUCAD/SEE Nº 247/2019 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 – 29 LOTAÇÃO - ATO Nº 29/2019 LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação o(s) servidor(es): Município/Localidade Escola CAPELINHA EE BENTO ROCHA DE JESUS CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO EE MESTRE SEBASTIÃO JORGE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO EE SÃO JOAQUIM COUTO MAGALHÃES DE MINAS EE JERÔNIMO PONTELLO DATAS EE JOÃO HERMENEGILDO CALDEIRA DATAS EE JOÃO HERME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – quarta-feira, 28 de Março de 2018 Diário do Executivo SERRA AZUL DE MINAS SERRA AZUL DE MINAS SERRA AZUL DE MINAS SERRA AZUL DE MINAS SERRA AZUL DE MINAS SERRA AZUL DE MINAS SERRA AZUL DE MINAS SERRA AZUL DE MINAS SERRA AZUL DE MINAS SERRA AZUL DE MINAS SERRA AZUL DE MINAS SERRA AZUL DE MINAS SERRA AZUL DE MINAS SERRO SERRO SERRO SERRO SERRO TURMALINA TURMALINA VEREDINHA VEREDINHA EE ANGELO DE MIRANDA EE ANGELO DE MIRANDA EE ANGELO DE MIRANDA EE ANGELO DE MIRANDA EE ANGELO DE MIRANDA E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Adm01, para Cesec de Itamarandiba, a pedido; da E.E Mestre João Silveirio, Elisabeth, Batista Alves, Masp 870831-5, PEBIG Adm02, para E.E Mestra Bezinha Gandra, a pedido; da E.E Mestre João Silvério, Livânia de Oliveira Meira Silva, Masp 1128199-5, PEBIA Adm05, para E.E Mestra Bezinha Gandra, a pedido; da E.E Mestre João Silveiro, Geralda Maria Marques, Masp 1011418-9, PEBIA Adm03, para E.E Mestra Bezi