492 Conclusão da Solicitação alves xavier apelado - em: 01/06/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 1294 do Estado de São Paulo - Agravado: Edriano Farias de Sousa - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, MANTIDA A DOUTA DECISÃO ATACADA. V.U. - Advogado: Luiz Gustavo Travizanuto Mansur (OAB: 253358/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 02) 990.09.113110-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: SANDRA MARIA SHIGUE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: IGOR DE CASTRO AZEVEDO (Adv.: João José Maciel Alves, OAB/PB nº 17.488). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Considerando
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 135 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829006-61.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA. APELADO: JANEIDE GOMES DA SILVA. DEFENSOR: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. RELAT
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 APELADA: VITÓRIA JENNYFER ARAÚJO DOS SANTOS, REPRESENTADA POR SEU GENITOR SEVERINO RAMOS DOS SANTOS. ADVOGADO: FÁBIO CARNEIRO CUNHA LIMA (OAB/PB N.º 13.527). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 64 - APELAÇÃO N.º 0800054-22.2017.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 29 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806907-66.2020.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE: LUCENA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA – ME. ADVOGADA: MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA - OAB/PB 17.036 E MARIA EDUARDA LUCENA DOS SANTOS OAB/PB 17.036 AGRAVADO: IT
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803724-63.2019.8.15.0181. ORIGEM : 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE : MARYA AMÉLLYA DO NASCIMENTO FARIAS. ADVOGADO : MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS - OAB/ PB Nº 11.536 E CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO OAB/PB Nº11.181 APELADO
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2030 0027873-28.2016.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Jaime Ferreira Menino - Apelante: Rodrigo Caetano Roman - Apelado: Ministério Público do Estado de São P
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1802 (OAB: 179402/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0016281-02.2011.8.26.0566 - Processo Físico - Apelação - São Carlos - Recorrido: Espedito Jose da Silva - Magistrado(a) Alberto Gentil - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - ACIDENTE DO TRABALHO – ACIDENTE TÍPICO – SEQUELAS DECORRENTES DA LESÃO DA C
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1723 516 - 4002540-04.2013.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Relator Alberto Gosson - Revisor Álvaro Torres Júnior - Apelante: JEFFERSON ALVES XAVIER - Apelado: Kfb Intermediação de Nego
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2635 12 Rodrigo Silveira Lima (OAB: 19187/CE) - Pedro Henrique de Araujo Cabral (OAB: 13395/CE) - Procuradoria Geral do Estado do Ceará Nº 0154271-29.2017.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Luciane Pinho Dias - Apelado: Estado do Ceará - ISSO POSTO, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC/2015, inadmito o recurso especial. Transcorrido, in albis, o prazo recursal,