Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO N.º 16/2021 Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957 de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Clóvis Salgado, MaSP.596394-7, Maria da Guia Gomes dos Santos, PEB2E-Port., adm. 01, 6º biênio a partir de 07/01/2007; MaSP.596394-7, Maria da Guia Gomes dos Santos, PEB2E-Port., ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – S.R.E de Pouso Alegre, MaSP 330.020-9, Simone Merlo de Souza, ANEIA, 2º cargo, a partir de 14/04/2015 ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/2015 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4022 de 29 de novembro 2018 O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º - Anula na Resoluç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 17 de Março de 2017 Diário do Executivo MaSP: 1.184.194-7, Renan Vieira Xavier, PEB1A, admissão 03, a contar de 01/02/2017; na EE Salvelino Fernandes Madeira, MaSP: 1.155.224-7, Simone Alves Florêncio, PEB1A, admissão 04, a contar de 01/02/2017; MaSP: 1.050.590-7, Viviany Vieira Silvano, PEB2E, admissão 01, a contar de 01/02/2017; Timóteo: na EE Getúlio Vargas, MaSP: 1.327.388-3, Maria Lúcia de Assis, PEB1A, admissão 02, a contar de 02/12/2016. LOTAÇÃO – ATO Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Aviso STI N.º: 294 / 2017 Processo: 3952/HOR/602 – SIGED: 00207225.1501.2017 Linha: 3952 – Manhuaçu/Caparaó. Interessado: Viação RioDoce Ltda. Assunto: L3952 Manhuaçu/Caparaó: Partida de Manhuaçu: Alterar o horário de 10:30h diário para 10:00h. ATP 3952-1 Manhuaçu/ Alto Jequitibá: Partida de Alto Jequitibá: Implantar horário de 08:15h segunda-feira a sábado. ATP 3952-2 Manhuaçu/Alto Capa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2016 ANULA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 881.990-6, Rosilene Antunes da Fonseca Vilaça, PEB1G, Adm. 01, o ato nº 103/2016, publicado em 30.06.2016, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, por motivo de incorreção na legislação. ANULAÇÃO – ATO Nº 24/2016 ANULA O ATO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Diário do Executivo Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Sabará Sabará Belo Horizonte Santa Bárbara 1261 2071 1686 10359 10375 1490 10499 Professor Leopoldo de Miranda Isabel da Silva Polck Walt Disney Cel Adelino Castelo Branco Paula Rocha Maestro Villa Lobos Dom Bosco 977974-5 1290447-0 1237748-7 1159829-9 1121886-4 838889-4 975547-1 Minas Gerais - Caderno 1 Eudásio Cavalcante Melo Elizangela Cruz Neves Soraia Pinto da Silva Natalia Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº 2168/2022 O Secretário de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 10 de Março de 2017 Diário do Executivo Maria das Graças Carneiro Guerra, ATB2H, admissão 01, ato nº 101/12 publicado em 07/12/2012, por incorreção na data, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 25/10/09, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 23/08/2009; MaSP: 415.280-7, Maria das Graças Carneiro Guerra, ATB2H, admissão 01, ato nº 55/14 publicado em 07/11/14, por incorreção na data, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 13/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Buritizeiro – EE Professora Marieta Amorim Vieira – Artur Araujo Braga Neto, MaSP 1233158-3, PEBDIA, adm. 1, a partir de 31/07