Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 67 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802181-42.2016.8.15.0371. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB 211.648-A). APELADO: VITAL FRANCISCO DA SILVA. ADVOGADO: FLAVIANO BATISTA DE SOUSA (OAB/PB 14.322). RELA

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 301 – APELAÇÃO CÍVEL N° 079931366.2007.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO

Diário da Justiça ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2020 16 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 311– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080096298.2020.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA CAPITAL AGRAVANTE: MARIA DA SOLIDADE ARCANJO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB N.º 11.589 E CAROLINE PEREIRA QUIRINO BRAGA OAB/PB N.º 21.893 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NEL

Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020 SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO - OAB/PB 4970 E KEILA SUELY M. G. RODRIGUES - OAB/PB 5583 INTERESSADO: ATIVOS S/A – SECURITIZAÇÃO DE CRÉDITOS GESTÃO DE COBRANÇA ADVOGADO: RAFAEL FURTADO AYRES, OAB/DF 17.380 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 130–APELAÇÃO CÍVEL Nº 0859079-35.2016.8.15.2001 ORIGEM

Diário da Justiça ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020 CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ANA CARMEM PEREIRA JORDÃO VIEIRA. APELADA: MARIA DO CARMO BATISTA REGO. DEFENSORA: CARMEN NOUJAIM HABIB. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 82 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0867630-33.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2021 9 HILDEGARD FERNANDES DA SILVA. ADVOGADO(S): Aline Ferreira de Pontes Andrade (OAB/PB 24.828). EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA. EMBARGADO(S): ALYSSON DE CARVALHO COSTA. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 190 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0811

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0809751-86.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: JOSE MONTEIRO DE SOUSA ADVOGADO(S): RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). AGRAVADO: BV FINANCEIRA S/A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RELATOR: EXMO. SR. DES. A

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 328 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002191-30.2011.8.15.0231. ORIGEM: 3ª VARA DE MAMANGUAPE. APELANTE: SEVERINA. DE OLIVEIRA. FERREIRA. ADVOGADO: GIBRAN MOTTA – OAB/PB 11810 APELADA: MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. PROCURADOR: RODRIGO DOS SANTOS LIMA. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VAL

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2020 7 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 130– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0875948-68.2019.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JEAN MARTINS DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573 APELADO: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 153 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080168246.2016.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. FÁBIO andrade de medeiros OAB/PB 10.810. APELADO: JOSIVALDO MOURA DE SOUZA. ADVOGADO: ANTÔNIO T