Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Gabinete Militar do Governador Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Chefe do Gabinete Militar: Coronel PM Osvaldo de Souza Marques Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Expediente ATO N. 64/2022 DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO A TENENTE CORONEL PM, SUBCHEFE E ORDENADORA DE DESPESAS DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, no uso de s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário do Executivo Controladoria-Geral do Estado Minas Gerais - Caderno 1 MEMBRO MEMBRO Controlador-Geral: Júlio César Dos Santos Esteves SERVIDOR DA AREA TÉCNICA Expediente DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Diário do Executivo PELO COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS nos termos do Inc. XXV do Art. 90, da Constituição Estadual de 1989 e, tendo em vista o disposto no Art. 200 da Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969 c/c com os §§ 2º e 4º do Art. 59 do Decreto nº 46.297, de 19 de agosto de 2013, dispensa/designa os representantes abaixo relacionados como membros junto à Comissão de Promoção de Oficiais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 os serviços de informática: Acesso a Solução de Business Intelligence. Consiste na liberação de acesso de usuários às soluções de business intelligence que estão disponíveis para o Estado de Minas Gerais. DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 9129996 Serviços de informática -Ambiente Mainframe O Cel PM, Ordenador de despesas do Gabinete Militar do Governador, no uso de suas atribuições,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Julho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OTTO ALEXANDRE LEVY REIS Secretário de Estado de Planejamento e Gestão ATO DE DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO - 2020/2021 Dispõe sobre a designação de pregoeiro e equipe de apoio para atuarem nas licitações da modalidade pregão realizadas no âmbito do Gabinete Militar do Governador e dá outras providências. O SUBCHEFE E ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, no uso da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo 0521678-8 0556327-5 0512832-3 0531213-2 0553743-6 0536351-9 0504827-3 0558709-3 0552925-5 0546446-3 0560727-2 0549536-9 0547949-5 0546477-3 0557871-0 0543797-0 0505751-5 0561619-0 0554827-6 0527739-6 0510677-0 0543253-7 0554291-0 0559841-9 0538047-2 0547581-3 0536417-5 0512095-0 0556807-2 0504469-3 0554397-5 0552189-0 0525175-3 0504970-9 0509778-9 0553053-9 0562764-8 0503947-9 0528398-1 0548499-5 0556587-1 0534690-8 0543719-9 0561925-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gabinete Militar do Governador Chefe do Gabinete Militar: Coronel PM Osvaldo de Souza Marques Expediente ATO N. 88/2021,DE DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO - 2021/2022 O SUBCHEFEE ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, no uso da atribuição que lhe confere a delegação contida na Resolução GMG n. 59, de 15de janeiro de 2021e considerando o disposto no inciso I do Art. 7º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA Nº 4, DE 1º DE JUNHO DE 2015. III – controlar participação dos membros da Comissão e convocar, alternadamente, quando necessário, os suplentes; Institui, no âmbito da Secretaria Geral da Governadoria, a Comissão de Ética e designa membros para sua composição. IV – convocar equipes técnicas setoriais, dependendo da natureza da licitação, da qualidade, da complexidade ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli Expediente AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: MASP 1.394.357-6, Amanda Costanzo Anunciação, a partir de 4/11/2015. 19 766883 - 1 SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA Ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou na data de 06 de novembro de 2014 o recurso abaixo especificado, proferindo a seguinte decisão: Recurso CNH. Nº. 9704/2014/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº.: 1597962/2012 Recorrente: INACIO LUIZ DOS SANTOS Resultado: Provido Importante: Das decisões da 2ª JARI cabe recurso, tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da pub