Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 14 de Maio de 2019 Diário do Executivo Edimilson Jose Dos Santos-110860 Elberton Francisco Da Silva-251507 Jose Ferreira De Paula-199620 Laercio Soares De Aquino-630622 Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Tornar sem efeito a autorização de transferência, do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, para a Penitenciária Francisco Floriano de Paula, em Governador Valadares, publicado no Diário Oficial do dia 07/05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1339/2022 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03008893 Nelson Lages Lopes – PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 120 - 09/04/2022 A 06/08/2022 - 158.I, 05478649 Jusceline Jardim de Oliveira – PEB – 1 - Itambacuri - 60 - 06/06/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG Nº 10.359, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre providências para anulação do reposicionamento de servidor do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social do Poder Executivo, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009. A SECRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 40ª SRE - Uberlandia, 06453351 Claudia Rodrigues – PEB – 2 - Uberlandia - 30 - 04/09/2021 A 03/10/2021 - 158.I, 08714941 Roseli Goncalves Cintra – PEB – 3 - Uberlandia - 15 - 14/09/2021 A 28/09/2021 - 158.I, 09300815 Analia Goulart de Freitas Marra – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 01/09/2021 A 02/09/2021 - 158.I, 10615441 Tania Aparecida da Silva – ATB – 1 - Uberlandia - 60 - 04/09/2021 A 02/11/2021 - 158.I, 11901899 Ana Cristina Armond – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 003/2018. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, do(a) servidor(a): MaSP 905.751-4, SOLANGE MARTINS WESTERMAN, a contar de 05/02/2018, ref. ao cargo de AEDS, IV/F. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constitu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 12437968 Maria Jose Santos Alcantara – ASB – 1 Timoteo - 2 - 09/02/2017 A 10/02/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11958014 Andre de Souza Amaral – – 2 - - 2 - 08/02/2017 A 09/02/2017 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10799401 Alamone Pereira Barbosa – – 2 - - 4 - 04/11/2021 A 07/11/2021 - , 13631940 Marco Tulio de Souza Cruz Junior – – 1 - - 8 - 13/12/2021 A 20/12/2021 - , 14796429 Efrain Brand de Paula Santos – – 1 - - 2 - 07/08/2021 A 08/08/2021 - , 14796817 Luiz Eduardo Moreira Infante – – 1 - - 2 14/11/2021 A 15/11/2021 Loteria do Estado de Minas Gerais, 03415619 Carlos Roberto de Carvalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 394/2022 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988, considerando o disposto na Lei Complementar nº 165, de 17/09/2021 e no artigo 2º do Decreto nº 48.368, de 17/02/2022, por 20 (vinte) dias corridos aos servidores: MASP 11910163, FABIANO SILVERIO DA SILVA, AGSE, a contar de 22/05/2022. MASP 13882824, FABRICIO DE OLIVEIRA MESSIAS, ASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF Nº 10.277, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre providências para a anulação e formalização do reposicionamento de servidores da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, em carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, alterado pelo Decreto nº 45.419,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Laurita Rodrigues – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 23/11/2021 A 26/11/2021 - , 13434121 Eliete Maria da Silva Miguel – PEB – 1 Belo Horizonte - 4 - 24/11/2022 A 27/11/2022 - , 14116149 Adriana de Souza Veiga Batista – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 28/12/2022 A 28/12/2022 - , 14654651 Altiva Francisca Pedroza Martins – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 25/11/2021 A 27/11/2021 - , 14654651 Altiva Francisca Pedroza Martin