Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 12/16 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, parágrafo 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, das servidoras: Divinolândia de Minas - Servidora Aposentada - Maria das Graças Andrade Figueiredo, MaSP 0261457-6, PEBIL - Adm. 1, PEBIP - Adm. 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% ( cinquenta por cento) da remuner

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11456209 Rogerio Sa da Silva – – 2 - - 4 - 18/06/2015 A 21/06/2015 - , 13886932 Victor Reis de Pinho Tavares – – 1 - - 20 - 12/06/2015 A 01/07/2015 Fundacao Ezequiel Dias, 13675319 Talita Martins da Silva – – 1 - - 15 - 17/06/2015 A 01/07/2015 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Maio de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo onde se lê: 3º quinquênio a/c de 09/08/93, leia-se: 3º quinquênio a/c de 25/02/98, para regularizar registros funcionais, ato publicado em 01/10/2003, onde se lê: 4º quinquênio a/c de 08/08/98, leia-se: 4º quinquênio a/c de 24/02/03 para regularizar registros funcionais, ato publicado em 14/05/2015, onde se lê: 5º quinquênio a/c de 24/08/08, leia-se: 5º quinquênio a/c de 23/02/08 para regulariza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo intervenção pela criação de bovinos resultando ou podendo resultar em dano aos recursos hídricos, as espécies vegetais e animais - Paracatu/ MG - PA/Nº CAP 496040/2017 - AI/Nº 72818/2017. Responsável: Supram NOR. INDEFERIDO. 6.23 Ricardo Nascimento/Fazenda São Mateus - Desmatar vegetação nativa, em área comum, sem autorização do órgão ambiental - Brasilândia de Minas/MG - PA/Nº CAP 655452

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo intervenção pela criação de bovinos resultando ou podendo resultar em dano aos recursos hídricos, as espécies vegetais e animais - Paracatu/ MG - PA/Nº CAP 496040/2017 - AI/Nº 72818/2017. Responsável: Supram NOR. INDEFERIDO. 6.23 Ricardo Nascimento/Fazenda São Mateus - Desmatar vegetação nativa, em área comum, sem autorização do órgão ambiental - Brasilândia de Minas/MG - PA/Nº CAP 655452

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Abril de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N.º 22/2019 RETIFICA, O(S) ATO(S) afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Santa Vitória – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 374.487-7.01, Lusmeire Martins Santos, PEBIIIP, Ato nº 11/2019, publicado em 14/03/2019, por incorreção no Masp, onde se lê: Masp.387.487-7.01, leia-se: Masp.374.487-7.01. RETIFICAÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO ATO Nº 310/15 ANULA O ATO Nº 1039/02 referente à servidora: PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 306980-4, Gilda Maria de Oliveira Lopes, ASBIIJ, 1ª admissão, na parte retificou adicional quinquenal, publicado em 12/11/02, por motivo de impossibilidade de se retificar. ANULAÇÃO ATO Nº 311/15 ANULA O ATO Nº 1019/02 referente à servidora: PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 306980-4, Gilda Maria de Olivei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 07 de Julho de 2015 Diário do Executivo DESLIGAMENTO - ATO Nº 13/15 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Guanhães, desliga a pedido, nos ternos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20/01/15, a servidora: Guanhães - SRE Guanhães - Rosana Aparecida dos Reis Rocha, MaSP 1140748-3, ASBIB - Adm. 1, a partir de 29/06/15. 06 716903 - 1 SRE de Januária ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2015 - ANULA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 26/08/2015 - 158.I, 10977494 Andre Luiz de Moraes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 11/08/2015 A 14/08/2015 - 158.I, 11025350 Everaldo Pires Alves – PEB – 1 - Esmeraldas - 4 - 10/08/2015 A 13/08/2015 - 158.I, 11090495 Wanessa Cristina Soares – PEB – 1 - Betim - 4 10/08/2015 A 13/08/2015 - 158.I, 11105145 Georgia Martins Ferreira e Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 12/08/2015 A 12/08/2015 - 158.I, 11105145 Georgia Martins Ferreira