Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 00879 Processo: 0000619-28.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO VIEIRA DA COSTA ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: CAMARA MUNICIPAL DE CUBATI ADVOGADO: 018584PB ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA. Sentenca: Intime-seHomologado o pedido de desistencia (sentenca de fls. 331/331v). 00880 Processo: 0000843-58.2015.815.0

Diário da Justiça ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 19 00082 Processo: 0036336-40.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODAIR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 006920PB ERICKSON DANTAS DAS CHAGAS. Despacho: Intime-se autor contrarrazoar no prazo de 15 dias 00083 Processo: 0057769-95.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho:

Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 00428 Processo: 0052140-29.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 003965PB FERNANDO VIEIRA DE ATAIDE. REU: OFTECNICA SERVICOS E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00429 Processo: 0052177-66.1997.

Diário da Justiça ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 SERRARIA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 091/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00836 Processo: 0000090-47.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE BORBOREMA ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Despacho: Intime-se o promovido para impugnar a execucao no prazo de 30 (trinta)dias, nostermos do novo CPC. 00837 Process

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 ALVES CASSIANO JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora, através de seu advogado, prazo de 10 (dez) dias. 00036 Processo: 0037017-78.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI , 023065PB EDSON HERPO BARRETO E DAMASCENO. Despacho: Intime-sea parte v

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 38 FRANCISCO CASSIANO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. Despacho: Intime-seAudiência de julgamento pelo Tribunal Popular do Júri designada para o dia 20/05/2019, pelas 08:00 horas, no fórum local. SOLEDADE VARA UNICA DE SOLEDADE NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01179 Processo: 0000276-32.2012.815.019

Diário da Justiça ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 00201 Processo: 0029480-17.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: TAGETUR TARGINO EMP TUR LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00202 Processo: 0029487-72.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 34 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 3A. FAZENDA 0015789622

Diário da Justiça ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. - Considerando que entre o recebimento da denúncia e a publicação da sentença decorreu prazo superior àquele previsto para a prescrição da pretensão punitiva, é imperioso o reconhecimento desse instituto com a consequente extinção da punibilidade do agente, menor de 21 anos à época do fato. VISTOS, relatados e d

Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 Financeira S/A, Advogado: Celso David Antunes, Luis Carlos Monteiro Laurenco, Apelado: Luzia Maria De Souza Nascimento, Advogado: Danilo Caze Braga Da Costa Silva. Processo: 0000713-70.2014.815.0331, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Antonio Vieira De Santana, Advogado: Valt