Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Expediente 668.339/5 AMARILDO IRLAN DE REZENDE AFRE II E II 975.392/2 AMARILDO MONTEIRO AFRE II E II 371.262/7 AMELIA ERNANA FALCAO DE ALMEIDA COSTA AFRE II H II 372.442/4 ANA CAROLINA SIQUEIRA AFRE II H II 370.810/4 ANA CINTIA MORATO DE LARA AFRE II I das carreiras do Grupo de Atividades de Gest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 07 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Masp 10468221; Cristiane Vieira da Silva - Masp 1306231-0; Daniel Antunes Freitas – Masp 1019818-2; Daniel Coelho de Oliveira - Masp 11957966; Dardânia Glayce Barbosa Souto - Masp 1046266-1; Ernane Maciel - Representante da APAE; Nair Amélia Prates Barreto - Masp 10458487; Walter Santos De Araújo – Masp 1418933-6. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Diário do Executivo O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte de Minas Gerais - IDENE. Justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº. 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME: NÍVEL: Pablo Ruas dos Santos GTEI-2 Pedro Henrique Mari- GTEI-2 nho de Oliveira Leandro Patrício Pereira GTEI-2 Lima Gláucia Fialho Fonseca Daniel Abreu Fernandes GT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, MIRELLI MÁRCIA DE MATOS OLIVEIRA, MASP 13794615, para o cargo de provimento em comissão DAI-17 AO1100299, de recrutamento amplo, para chefiar a Gerência de Planejamento, O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1321.00.1.1.01 19 192 1922 1922.99 1922.99.1 1922.99.1.1 1922.99.1.1.99 199 1990.99 1990.99.1 1990.99.1.1 1990.99.1.1.99 1990.99.1.2 1990.99.1.2.99 quinta-feira, 29 de Março de 2018 – 65 60 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 16.000,00 16.000,00 0,00 4,14 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.592.300,00 1.592.300,00 48.254,56 141.380,61 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS 48.000,00 48.000,00 1.773,31 1.773,31 RESTITUICOES 48.000,00 48.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO CEAS Nº 1, 21 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo financeiro do exercício de 2021 para o ano de 2022dos recursos recebidos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, alocados no Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS de Minas Gerais. O CONSELHO ESTADUALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CEAS/MG, no uso de atribuição prevista no uso das atribuições conferi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nos itens I.18.2 e I.18.3 do Anexo I, onde se lê: Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Adriana Dolabela Alves de Sousa Competência delegada pela Resolução CGE nº 18/2019, publicada em 20/06/2019. I.18.2 – FUNÇÕES GRATIFICADAS ESPÉCIE/NÍVEL FGD-2 FGD-5 FGD-7 QUANTITATIVO 10 9 2 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989, aos servid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nos itens I.18.2 e I.18.3 do Anexo I, onde se lê: Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Adriana Dolabela Alves de Sousa Competência delegada pela Resolução CGE nº 18/2019, publicada em 20/06/2019. I.18.2 – FUNÇÕES GRATIFICADAS ESPÉCIE/NÍVEL FGD-2 FGD-5 FGD-7 QUANTITATIVO 10 9 2 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989, aos servid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo 3712155 3712221 3712395 3712643 3712650 3717675 3717683 3717741 3722006 3722071 3722097 3723228 3724010 3724143 3724424 3724481 3725041 3725074 3732641 3738705 3746914 3747219 3748654 3783651 3810553 3813698 3813839 3813847 3813862 3813888 3813896 3813912 3813938 3813946 3814159 3814175 3814183 3814266 3814324 3814407 3814415 3814423 3814456 3814464 3814480 3814498 3814589 3814597 3814803 3814811 3814829 3814837 3814845 3814878 3815115

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Julho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Expediente RESOLUÇÃO SEAPA Nº 027/2020, 29 DE JULHO DE 2020. Institui Grupo de Trabalho - GT, com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Ab