Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1396 Processo 0096334-34.2009.8.26.0050 (050.09.096334-2) - Inquérito Policial - Furto Qualificado - V.P.A. - - A.N.S. - - C.B.S. e outros - Controle 1632/2014: ficam intimadas as defesas da audiência de instrução, debates, interrogatório e julgamento designada para o dia 14 de julho de 2016 às 16hs00min, bem como de que f

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6796/2019 - Terça-feira, 3 de Dezembro de 2019 571 demonstrado no decorrer da Instrução processual, informando que se reserva para enfrentar o mérito da causa por ocasião de suas alegações finais. Para tanto, requer desde já o deferimento de todos os meios de prova que o Direito admitir, ressalvando que as testemunhas de defesa serão apresentadas em audiência." Na sequência foi dada a palavra ao MP que se pronunciou nos seguintes termos: "MM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1109 264795/SP) 14ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CRIMINAL JUÍZA DE DIREITO LEYLA MARIA DA SILVA LACAZ ESCRIVÃ JUDICIAL FERNANDA GONÇALVES MENEGUINI DE AZEVÊDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0106/2016 Processo 0013918-67.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOS

Judiciário ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 5625 independente da condição de terminal privativo ou público, as PROCESSO nº 1000344-49.2016.5.02.0445 (RO) regras para os trabalhadores portuários sempre foram iguais, RECORRENTE: MAX ALBERT RODRIGUES PEREIRA independente do terminal e do acordo coletivo mencionado que RECORRIDOS: ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT nada fala na questão da escala; que a defesa do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2231 1556 226059/SP), LEONARDO COSTA REGAÇO (OAB 346528/SP) Processo 0013641-48.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MARCELO PEREIRA DOS SANTOS - MTR 761593-3 - Vista à Defesa. - ADV: FERNANDO TEIXEIRA DINIZ (OAB 232205/SP) Processo 0013714-20.2016.8.26.0502 - Execução Provisória - L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2248 1529 do R.G./I.I.R.G.D. nº 20.735.577, filha de José Firmino da Silva e Dalvina Gonçalves Leite, à pena de doze anos, seis meses e quatorze dias de detenção, e ao pagamento de quatrocentos e quarenta e quatro dias-multa, cada um destes fixado em 1/10 do valor do salário mínimo vigente à época dos fatos, a ser atual

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6749/2019 - Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 467 prosseguimento do procedimento legal. DELIBERAÇÃO: "Considerando que o autor do fato não está acompanhado de advogado; considerando a ausência da Defensoria Pública e o fato de não haver, para o presente ato, advogado disponível para ser nomeado defensor dativo, abra vista dos autos à Defensoria Pública para que se manifeste acerca da proposta de transação penal oferecida pelo Ministério

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 140165391 108333744 103454112 101622043 123026832 104800281 114373083 121316113 126081623 126673902 123548173 111479153 114297763 32841303 125034213 110056002 84607503 125519333 116292433 140029501 140485811 120732843 114402603 131050513 108020153 61611943 133350472 32203321 32203322 110633692 100085553 135844533 109750684 106752053 109706894 139865751 123235563 115761214 112711603 87891253 122232362 126696283 44098013 97388163 112304712 119432712 121123633 113

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO- ATO Nº 08/2019-RETIFICA ,NOS ATOS DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo, MaSP 350.698-7, Ivone de Almeida Campos Magalhães, PEBIIIP, adm.02, Ato nº 11/2009 publicado em 14/05/09 por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 03/04/09, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 12/03/09. 11 1238392 - 1 OPÇÃO REMUNERATÓR