13 Conclusão da Solicitação alanna jales lima - em: 06/06/2025
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6 – quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência 52017-9 Olinda de Faria Oliveira Doraci Dias de Oliveira 17/01/2019 Protocolo 22/04/2009 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.7
40 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo Justificativa: a presente quebra de cronologia justifica-se pelo caráter imprescindível de prestação dos serviços elencado a fim de se preservar a continuidade do serviço público e o normal funcionamento das atividades do órgão, considerando que o valor aprovado de cota financeira para exercício de 2019, até o momento, não é suficiente para pagamentos de demais credores. 7 cm -21 1230318 - 1 Fundação TV MINAS Cultural e
