Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10394690 10404028 688259 10362432 JOSE ROBERTO MARTINS MARIA DAS MERCES SILVA FLOREZINA DE SOUSA EDUARDO CESAR DIAS 10698793 MARIO HUGO LADEIRA FILHO 10716512 MARIA JOSE MENDONCA B DOS SANTOS 10690105 ELCIO ZIVIANI 10698801 RUY ROMANO BARBOSA 10207504 3588514 2975977 2984896 308551 3423308 428219 3424918 2939114 2267292 2590842 288506 2207074 576033 2348043 3611670 716019 2856193 333773 3600699 1082361 123

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Hídricos - SISEMA, ou entidade por ele delegada, e serem apresentadas ao Igam, por meio digital (planilha do Excel ou análoga), quando da renovação da outorga ou sempre que solicitado. PRAZO: A partir da instalação dos sistemas de medição. Município: Francisco Sá – MG. Retifica-se a portaria nº. 03407 publicada dia 17/10/2017. Outorgado: Orion Brasil Comércio e Exportação de Produtos Agrícolas Ltda – EPP, CNPJ: 07.130.074/0003-53. Onde se lê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram o Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM e VITOR FARIA DE CARVALHO OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços para atuar como CONTRATADO TEMPORÁRIO para atendimento de necessidade emergencial, transitória e de excepcional interesse público, conforme inciso III do art. 3º da Lei Estadual nº 23.750/2020, em função dos impactos do romp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 10019214 Ronaldo Sebastiao da Mota – ASB – 2 - Patos de Minas - 15 18/12/2019 A 01/01/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade , 63376814600 - Laurecy Rodrigues Teixeira – – 0Crisolita COMUNICAÇÃO : 0848/2020 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade , 63376814600 - Laurecy Rodrigues Teixeira – – 0Crisolita COMUNICAÇÃO : 0848/2020 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo Ana Maria Fernandes, PEB1E, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola – D III, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp 171897-2, Iara Furbino Teixeira, PEB1I, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo