Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1749 requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil, INDEFIRO o efeito suspensivo pretendido. Intime-se a parte contrária, para, querendo, responder através de advogado, nos termos do artigo 527, inciso V, do Código de Processo Civil. Com ou sem contra-minuta, voltem para voto. - Magistrado(a) Ana Carolina Della

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1018 1362 violação do artigo 5º, incisos LIV e LV e artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. Recurso processado com contrarrazões. É a síntese do necessário. Inadmissível, em recurso extraordinário, o reexame da legislação infraconstitucional (artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor) e das provas dos autos.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2238 1521 328004/SP) Processo 1038031-84.2014.8.26.0001/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - Clédson Cruz - Ante o teor da certidão retro formulada (fls. 68), cancelese o mandado de levantamento nº 1519/2016, vez que, expedido em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1671 787 SANCHES BAENA (OAB: 234218/SP) - Advogada: STELA CRISTINA FURTADO (OAB: 139166/SP) (Procurador) 157 - 1011693-48.2013.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Valdir da Silva Queiroz Junior - Requerente: Fazenda do Estado de São Paulo - Requerido: RAUL DANIEL RODRIGUES BRAZ - Advogada: LIGIA PEREIRA BRAGA VIE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1671 776 AINDA que, após retorno, os autos serão arquivados, independentemente de intimação das partes. - ADV: REGIANI CRISTINA DE ABREU (OAB 189884/SP), JOSE LOPES JUNIOR (OAB 248743/SP) Processo 0225015-71.2006.8.26.0100 (100.06.225015-7) - Usucapião - Registro de Imóveis - Maria Annete de Figueiredo Santos - Guiomar Staut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1510 Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 3004477-49.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2027 1583 Turmas Julgadoras, não cabe qualquer recurso. Por outro lado, mesmo que o mesmo fosse admitido, saliento que o princípio da fungibilidade recursal, ainda que não expressamente previsto na legislação em vigor, tem ampla aceitação na doutrina e na jurisprudência. Sua aplicação, porém, não é irrestrita, sendo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1083 recolhimento da importância de R$ 21,25 no código 120-1, guia FEDTJ para a intimação do agravado. São Paulo, 6 de agosto de 2019. DJALMA LOFRANO FILHO Relator - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Josiene Martini Chaves de Souza (OAB: 244171/SP) - Christiane Campos Fatalla Elias (OAB: 121627/SP) - - Av. Brigadeiro Lui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1808 Int. e Prov. São Paulo, 24 de fevereiro de 2021. - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Marina Lima do Prado Scharpf (OAB: 211125/SP) - Ageu Libonati Junior (OAB: 144716/SP) - Alex Libonati (OAB: 159402/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1007801-24.2019.8.26.0344/50000 - Processo Digital. Petições para juntada d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 4952 embargada padece dos vícios sanáveis em sede de embargos de declaração, restando mantida por seus próprios fundamentos. Diante do exposto, de forma monocrática REJEITO os presentes embargos de declaração. São Paulo, 18 de dezembro de 2018. Flora Maria Nesi Tossi Silva Relatora - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silv