10.011 Conclusão da Solicitação afastamento para gozo - em: 28/05/2025
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quinta-feira, 11 de Junho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE PEB– ATO Nº 05/20 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, à servidora: JAMPRUCA – EE Coronel Antônio Lopes, Masp 1117170-9-04, Islaine Rodrigues de Oliveira, PEBIA, a partir de 14/03/18, ato publicado para regularizar situação funcional; LICENÇA PATERNID
quinta-feira, 11 de Junho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE PEB– ATO Nº 05/20 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, à servidora: JAMPRUCA – EE Coronel Antônio Lopes, Masp 1117170-9-04, Islaine Rodrigues de Oliveira, PEBIA, a partir de 14/03/18, ato publicado para regularizar situação funcional; LICENÇA PATERNID
terça-feira, 28 de Abril de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO - ATO Nº 505/2020 TORNA SEM EFEITO, no ato nº 1857/2018, de anulação de progressão, publicado no “MG” de 08/12/2018, página 30, colunas 3 e 4, da servidora abaixo relacionada: SRE BARBACENAMASP 520563-8, RAQUEL DE FATIMA DE CARVALHO PAULA, adm. 01. Julia Sant’Anna Secretária de Estado de Educação 27 1349028 - 1 Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas. CONCESSÃO DE LI
terça-feira, 28 de Abril de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO - ATO Nº 505/2020 TORNA SEM EFEITO, no ato nº 1857/2018, de anulação de progressão, publicado no “MG” de 08/12/2018, página 30, colunas 3 e 4, da servidora abaixo relacionada: SRE BARBACENAMASP 520563-8, RAQUEL DE FATIMA DE CARVALHO PAULA, adm. 01. Julia Sant’Anna Secretária de Estado de Educação 27 1349028 - 1 Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas. CONCESSÃO DE LI
Minas Gerais - Caderno 1 provimento em comissão de Diretor de Escola, D3 A, a partir de 21/06/16;Caratinga – Ex-servidor aposentado, MaSP 170362-8, Vânia Celeste Soares de Souza, PEB II P, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D3 C, a partir de 01/07/15. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 36/16 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
terça-feira, 24 de Abril de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Gratificação de Incentivo à Docência - 5% - Ato nº 08/2018 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MaSP 871.593-0, Márcia Augusto Faustino, PEB I P, 2º cargo, referentes ao 1º biênio a partir de 05/02/2010. Senhora de
2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 1050 classifica-se como hipóteses de suspensão do contrato de trabalho (artigo 476 da CLT). Se o trabalhador se encontra com seu contrato suspenso em decorrência do benefício de auxílio-doença, igualmente suspensa fica a prestação de serviços pelo obreiro e a contraprestação do empregador (pagamento de salários e benefícios vinculados à prestação dos serviços).
2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 1043 RECORRIDA: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA RELATOR: DESEMBARGADOR GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS Acórdão Processo Nº RO-0001481-19.2016.5.17.0008 GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS RECORRENTE ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA ADVOGADO SANDRO VIEIRA DE MORAES(OAB: 6725/ES) RECORRIDO JOSE ANTONIO SCHIAVO ADVOGADO VITOR FERNANDES
quarta-feira, 20 de Julho de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2016 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art.78, da Lei 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01/08/2016. Os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a SRE de Caratinga, no prazo de 05 (cinco) dias após publicação do ato, para fins de levantamento de vagas remanescentes. CH Origem Localidad
sexta-feira, 24 de Julho de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1395353-4 1 EMERSON JOSÉ CÉZAR PEBIA LEM INGLES 16 1120021-9 3 CARLA PALHARES PEBIA GEOGRAFIA 16 1120252-0 3 DIOGENES BARROSO PEBIA MATEMATICA 16 GONÇALVES LOTAÇÃO NOMEADOS LOTAÇÃO NOMEADOS LOTAÇÃO NOMEADOS DE 1554 EE CRISTIANO MACHADO BELO HORIZONTE 01/04/15 27/04/15 26/05/15 DE 9091 EE PEDRO EVANGELISTA DINIZ IBIRITÉ 29/05/15 25/06/15 16/07/15 DE 9202 EE PROF. ER
