Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 119 27 Nº 2009.003619-8 - Porto Real do Colégio. Apelante: Valdevan de Melo Santos. Defensor: Fábio Passos de Abreu (7191/AL) . Apelado: Ministério Público. Relator: Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso. Decisão: À unanimidade de votos, a preliminar de nulidade foi rejeitada, a apelação conhecida e improvida. Apelação Crimina

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Identificação 1702 EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. 1) JUSTA CAUSA. CONFIGURAÇÃO. Comprovando a reclamada veementemente o envolvimento do reclamante em fraude relativa ao lançamento de revisões fictícias com o fim de prorrogação de garantia de fábrica já vencida, conclui-se pela razoabilidade na aplicação da dispensa por justa causa. 2) DANOS MORAIS. Ain

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 695 sucumbência (10%) em favor do advogado do reclamante. Ao PODER JUDICIÁRIO acréscimo, arbitro R$ 7.000,00 (sete mil reais). Custas sobre o JUSTIÇA DO TRABALHO acréscimo, no importe de R$ 140,00 (cento e quarenta reais). Certifico e dou fé. Sala de Sessões, em 17 de julho de 2020. Vera Neuma de Moraes Leite Chefe de Secretaria da 1ª Turma PODER JUDICIÁRIO Proc

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Identificação 1708 EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. 1) JUSTA CAUSA. CONFIGURAÇÃO. Comprovando a reclamada veementemente o envolvimento do reclamante em fraude relativa ao lançamento de revisões fictícias com o fim de prorrogação de garantia de fábrica já vencida, conclui-se pela razoabilidade na aplicação da dispensa por justa causa. 2) DANOS MORAIS. Ain

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Identificação 1714 EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. 1) JUSTA CAUSA. CONFIGURAÇÃO. Comprovando a reclamada veementemente o envolvimento do reclamante em fraude relativa ao lançamento de revisões fictícias com o fim de prorrogação de garantia de fábrica já vencida, conclui-se pela razoabilidade na aplicação da dispensa por justa causa. 2) DANOS MORAIS. Ain

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 692 ADVOGADO LORENA AMADO FREIRE DE CARVALHO(OAB: 33551/PE) LORENA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA LORENA AMADO FREIRE DE CARVALHO(OAB: 33551/PE) reclamante e arbitrados em 10% (dez por cento) sobre os pedidos julgados procedentes. CONCLUSÃO: Ante o exposto, inicialmente, RECORRIDO rejeito a preliminar de nulidade processual por cerceamento de ADVOGADO defesa, e no mérito

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 851 31 Relator Ação rescisória n. 2012.004208-1 Relator: Des. Eduardo José de Andrade Autora: Izabel Cristina Pereira dos Santos Advogado: Rubens Silva (1627/AL) Réu: Antonio Valeriano Pereira dos Santos Advogados: José Bezerra Sobrinho (1638/AL) e outro DESPACHO Intimem-se as partes para que, caso entendam necessária a produç�

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 689 ACORDAM os Integrantes da Primeira Turma do Tribunal Regional MARIA HELENA DE CASTRO OLIVEIRA do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial Diretor de Secretaria provimento ao recurso ordinário da reclamada para excluir da condenação a multa prevista no art. 477 da CLT e negar provimento ao recurso adesivo do reclamante. Ao decréscimo remuneratório arb

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Relatora: DESA. NELMA TORRES PADILHA Agravante: Priscila Alves Lima assist. pela mãe Givanilda Alves Lima Defensores: Daniel Coêlho Alcoforado Costa e outro Agravado: Município de Maceió Procurador: Marcelo Teixeira Cavalcante (924/AL) Distribuído por Sorteio Agravo de Instrumento 2009.003313-0 Origem:Maceió/3ª Vara Cível da Capital Relator: DES. EDUARDO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Relator: JUIZ CONV. CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY Apelante: Estado de Alagoas Procuradora: Nadja Maria Barbosa Apelada: Cristiane Vieira Costa Defensor: Eduardo Antônio do Campos Lopes Distribuído por Prevenção de órgão julgador 1ª CÂMARA CÍVEL Apelação Cível 2009.004263-4 Origem:Maceió/18ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual Relator: DES. JAM